Por meio do compromisso, firmado por 15 instituições, será estabelecida a Central Cidadania, que promoverá mutirões para a emissão de documentos de forma gratuita para vitimas das enchentes

Vitimas de enchente terão segunda via de documentos! Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, um termo de cooperação foi assinado pelo governo do Estado na manhã desta segunda-feira (10/6). O objetivo é facilitar o garantir que vítimas das enchentes tenham acesso a documentos civis básicos de forma gratuita. O ato ocorreu no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre, com a presença do governador Eduardo Leite.

Central cidadania: mutirões para emissão de documentos gratuitos para vitimas de enchentes

Por meio do compromisso, firmado por 15 instituições, será estabelecida a Central Cidadania. Esta iniciativa promoverá mutirões para a emissão de documentos de forma gratuita. A primeira operação em conjunto será realizada entre 17 e 23 de junho, das 13h às 18h, no estacionamento do Shopping Total, na capital.

Foi destacada a importância da documentação pessoal para a efetivação de direitos dos cidadãos. “Trata-se de um elemento básico para o exercício da cidadania, especialmente neste momento. Os registros, cadastros e todas as informações de que o Estado dispõe são fundamentais para que a população seja atendida”, afirmou o governador.

Durante os mutirões, os cidadãos, vitimas de enchente, terão segunda via de documentos como certidões de nascimento e casamento, da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros documentos. Além disso, serão prestados serviços de perícia médica e de orientação jurídica.

A assinatura do termo contou com as presenças de secretários de Estado e dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Instituto Geral de Perícias (IGP), além de representantes de diversas instituições, como Poder Judiciário, Justiça Eleitoral, Defensorias Públicas do Estado e da União, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Receita Federal e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais.

Ampla participação e apoio institucional para garantir que vitimas da enchente tenham segunda via de documentos

O projeto Central Cidadania é inédito e integra, no total, 40 instituições, que ficarão reunidas no mesmo lugar para atender, prioritariamente, a população desabrigada ou em situação de vulnerabilidade. Durante a primeira edição, no Shopping Total, todas as entidades terão guichês no local e prestarão serviços e encaminhamentos gratuitos ao cidadão. Posteriormente, o mutirão deve ser realizado em outras cidades.

“Nosso objetivo é que as pessoas que perderam seus documentos por causa das enchentes saiam de lá com tudo feito ou encaminhado. Visamos proporcionar o melhor atendimento, com rapidez, conforto e segurança”, explicou o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin.

“Estaremos juntos para prestar informações e orientar as pessoas sobre os diretos e programas sociais do Estado”, acrescentou o titular da pasta de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel.

“Participaremos desse movimento muito importante, com o IGP e o Detran, expedindo carteiras de identidade e de habilitação, bem como registros de veículos”, disse o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron.

Durante a ação, a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) fornecerá alguns ônibus que farão o transporte gratuito de pessoas diretamente dos abrigos da capital para o Shopping Total.