Liberação total de R$ 4,5 bilhões inclui PIS e Pasep

A partir desta segunda-feira (17), cerca de 4,26 milhões de trabalhadores nascidos em julho e agosto poderão efetuar o saque do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2024. O valor está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

O governo liberou um total de R$ 4,5 bilhões, destinando R$ 3,9 bilhões ao PIS e R$ 613 milhões ao Pasep. O calendário de liberações, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep, com pagamentos de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro, que regularizaram sua situação após 15 de maio, continuam a ter o pagamento antecipado. Beneficiaremos 3.109 trabalhadores, com um total de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetados por enchentes, tiveram o pagamento antecipado.

Em 2024, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial beneficiará 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Destes, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o PIS, enquanto 2,89 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares, que têm direito ao Pasep.

A Caixa Econômica Federal pagará o PIS, e o Banco do Brasil pagará o Pasep. Dividiremos os pagamentos em seis lotes, com base no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep. Os saques começarão nas datas de liberação dos lotes e terminarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Trabalhadores tem direito ao saque do abono salarial

O trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos tem direito ao benefício. Ele deve ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. O empregador também deve informar corretamente os dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa receberão o crédito automaticamente, conforme o mês de nascimento. Por outro lado, os demais beneficiários receberão os valores pela poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não consigam abrir a conta digital, poderão sacar com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, conforme o calendário escalonado por mês de nascimento.

Além disso, o Banco do Brasil creditará o Pasep na conta dos correntistas. No entanto, quem não é correntista pode transferir via TED para conta própria nos terminais de autoatendimento, no portal Pasep ou no guichê das agências, apresentando documento oficial de identidade.

Desde 2021, o Codefat, seguindo recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), deposita o dinheiro dois anos após o trabalho com carteira assinada. Antes disso, realizava os pagamentos do abono salarial do ano anterior de julho do ano corrente a junho do ano seguinte.