Prefeitura propõe reajuste de 5,5% e aumento do vale-alimentação para R$ 32,00, enquanto sindicato pede 8,5% e vale de R$ 35,00. Propostas serão discutidas na Câmara de Vereadores nesta segunda (17)

A Prefeitura Municipal de São Marcos enviou para a Câmara projetos de lei que envolve o reajuste salarial anual e o aumento do vale-alimentação dos servidores públicos. Enquanto o Sindicato dos Servidores Públicos do município apresentou um ofício ao prefeito Volmir Nazareno Rech solicitando um reajuste de 8,5% e um aumento do vale-alimentação para R$ 35,00, a administração municipal encaminhou a Câmara de Vereadores propostas que preveem um reajuste de 5,5% e vale-alimentação de R$ 32,00. As propostas serão discutidas na próxima sessão legislativa.

Demandas dos servidores

O ofício do sindicato, entregue ao final de janeiro, destacou a necessidade de reajustes que acompanhem a inflação e recuperem perdas acumuladas nos últimos anos. Os servidores argumentam que, nos últimos oito anos, os reajustes foram inferiores ao aumento do salário mínimo, com um percentual de 6,45% contra 7,5% do mínimo. Além disso, houve congelamento de triênios e quinquênios entre 2020 e 2021, e o reajuste anual não foi aplicado em 2021.

O sindicato solicitou um aumento real de 3,5% somado ao índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), totalizando 8,5% de reajuste para 2025. Quanto ao vale-alimentação, o pedido foi de um aumento para R$ 35,00 diários, considerando que último reajuste ocorreu háˊ dois anos e seis meses, e o valor atual é de R$ 27,00.

Propostas da prefeitura

Em resposta às demandas, a prefeitura encaminhou à Câmara dois projetos de lei. O primeiro, o Substitutivo 1 ao Projeto de Lei do Executivo N.º 6/2025, propõe um reajuste de 4,17% com base no INPC acumulado de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, além de um aumento real de 1,33%, totalizando 5,5% de reajuste. O projeto também prevê a aplicação desses percentuais aos proventos de aposentados e pensionistas. O reajuste terá efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O segundo projeto, o Projeto de Lei do Executivo N.º 7/2025, altera a Lei Municipal nº 2.078/2009, que dispõe sobre o vale-alimentação. A proposta aumenta o valor diário do benefício de R$ 27,00 para R$ 32,00, atendendo parcialmente à demanda dos servidores, que pediam R$ 35,00.

Comparação entre as propostas

• Reajuste Salarial:
  • Sindicato: 8,5% (3,5% de aumento real + INPC).
  • Prefeitura: 5,5% (1,33% de aumento real + 4,17% do INPC).
• Vale-Alimentação:
  • Sindicato: R$ 35,00 diários.
  • Prefeitura: R$ 32,00 diários.

Justificativas da prefeitura

A prefeitura argumenta que o reajuste de 5,5% está dentro das disposições orçamentárias e em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, evitando elevar o teto de gastos. O aumento real de 1,33% é uma tentativa de recuperar parte das perdas salariais acumuladas pelos servidores. Quanto ao vale-alimentação, o aumento para R$ 32,00 é justificado como uma medida viável financeiramente, buscando equilibrar as demandas dos servidores com as limitações orçamentárias do município.

Acompanhe as demais matérias que estarão tramitando na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Marcos, nesta segunda-feira, dia 17.

Os projetos de lei serão discutidos na próxima sessão da Câmara de Vereadores. O sindicato e os servidores devem acompanhar de perto as negociações, buscando garantir que suas demandas sejam atendidas de forma justa e equilibrada. A prefeitura, por sua vez, terá o desafio de conciliar as expectativas dos servidores com as restrições financeiras do município.

Enquanto isso, a expectativa é que os reajustes sejam aprovados e implementados ainda em fevereiro, conforme solicitado pela prefeitura, para que os servidores possam usufruir dos benefícios o mais breve possível.

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