Funcionário da secretaria de obras de São Marcos foi filmado se masturbando em via pública na última semana. Prefeitura abriu sindicância e polícia emitiu inquérito ao judiciário

Nesta semana a equipe da delegacia de polícia civil de São Marcos, chefiada pelo delegado Rafael Keller, concluiu inquérito sobre investigações a respeito do servidor municipal flagrado se masturbando em via pública. O fato ocorreu na última semana e foi registrado em vídeo por vizinhos do local de trabalho do homem, no bairro Polo, onde ficam as garagens da prefeitura e a secretaria de obras, onde ele atua como motorista.

O vídeo, em que o servidor aparece com o membro de fora, tranquilamente sentado em frente do local de trabalho correu solto em grupos de WhatsApp. Os moradores do local registraram boletim de ocorrência e a prefeitura abriu sindicância para poder instaurar processo administrativo.

Conforme o delegado Rafael, ao SMO, o homem foi indiciado por Ato Obsceno, previsto no Art. 233 do Código Penal com pena de três meses a um ano de reclusão, ou multa. O inquérito já foi remetido ao Poder Judiciário.

Já conforme o secretário da pasta, Andrigo Biasotto, também ao SMO, o acusado foi afastado das funções, inicialmente por 60 dias, mas podendo se prorrogar por mais 30 dias.

Andrigo revela que na segunda-feira, dia 17, foi publicada portaria abrindo processo administrativo disciplinar (PAD), determinando afastamento do funcionário por 60 dias prorrogáveis por mais 30, conforme previsto no estatuto do servidor.

O secretário lamentou e repudiou o fato e afirmou que, mesmo não havendo demissão, não gostaria de ter o servidor de volta sob seu comando.

Sindicância

De forma bem simples, a sindicância é um procedimento em que é feita uma investigação administrativa do servidor público, por ele cometer um possível ato contra as regras e leis.

Nesse caso, é feita a investigação e tudo deve ser descrito em um relatório. Com as informações obtidas, a finalidade é de esclarecer determinado ato ou fato ilícito.

Quando encontrar evidências de possíveis fatos ou atos contra as regras e leis (chamadas de questões ilícitas), o servidor pode ser punido com advertência ou suspensão de até 30 dias.

No entanto, se a penalidade for de suspensão maior que 30 dias ou a demissão, deve ser aberto um processo administrativo disciplinar contra o funcionário público responsável.

Observação: a sindicância pode ocorrer também em empresas privadas, quando elas tiverem estabelecido programas de compliance. Todavia, isso não se confunde com as regras para o serviço público

No caso do afastamento, acontece em razão do interesse da administração pública e, assim, o servidor tem direito de receber sua remuneração integral.