O chamado “salário extra” promete injetar cerca de R$ 321,4 bilhões na economia brasileira neste ano.

Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos trabalhadores com carteira assinada. Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o chamado “salário extra” promete injetar cerca de R$ 321,4 bilhões na economia brasileira neste ano, conforme estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O valor médio recebido por trabalhador será de R$ 3.096,78, somadas as duas parcelas. A primeira parte do benefício foi paga até 29 de novembro, como determina a legislação.

Direitos e cálculo

A Lei 4.090/1962 instituiu a gratificação natalina e garante esse direito a aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada que atuaram por pelo menos 15 dias no ano. O cálculo considera 1/12 do salário de dezembro para cada mês trabalhado, e períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês integral.

Se o empregador demite o trabalhador sem justa causa, ele paga o 13º salário proporcional ao período trabalhado junto à rescisão contratual. Por outro lado, o trabalhador perde o benefício em caso de dispensa por justa causa.

Trabalhadores em licença maternidade ou afastados por doença ou acidente também recebem o 13º salário, calculado com base no período em que permaneceram formalmente registrados.

Diferença para aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas. A primeira parcela foi depositada entre abril e maio, enquanto a segunda foi paga entre maio e junho, seguindo o cronograma adotado nos últimos anos.

Impacto econômico

O 13º salário impulsiona a economia brasileira todos os anos e alivia as finanças dos trabalhadores no final do ano. Tradicionalmente, eles utilizam o valor para quitar dívidas, fazer compras de Natal ou reforçar a reserva financeira. A segunda parcela, em especial, movimenta o comércio e o setor de serviços nos últimos dias que antecedem as festas de fim de ano.