Maior investimento na Cultura do Brasil impulsiona setor audiovisual e cultural. Em breve os “fazedores de cultura” poderão discutir projetos e os destinos dos recursos

São Marcos está prestes a receber um investimento significativo da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que direciona recursos para projetos culturais e audiovisuais. Promulgada em julho de 2022, essa legislação tem como objetivo estimular o setor cultural e prestar homenagem ao saudoso artista Paulo Gustavo.

O investimento é parte de um compromisso de alocar R$ 3.862 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). No Rio Grande do Sul, mais de R$ 90,8 milhões (R$ 90.867.561,47) serão distribuídos para diversas ações culturais e projetos.

No contexto regional, São Marcos se destaca. Segundo dados do Ministério da Cultura, cerca de 96% dos municípios que compõem os Coredes Serra, Campos de Cima da Serra, Nordeste e Hortênsias do Rio Grande do Sul estão engajados nos Planos de Ação da Lei Paulo Gustavo. A cidade está programada para receber um investimento de R$ 208.593,56.

Conforme a prefeitura, ao Portal SMO, a fase atual dos trâmites é abertura de contas bancárias para a transferência dos fundos, que está em andamento, com o Banco do Brasil encarregado dessa etapa. A prefeitura de São Marcos também prepara Projeto de Lei local, que será submetido à Câmara Municipal. A aprovação possibilitará o uso desses recursos para impulsionar iniciativas culturais e audiovisuais na cidade.

A Lei Paulo Gustavo abrange uma ampla gama de beneficiários, incluindo pessoas físicas, empresas e entidades jurídicas sem fins lucrativos. Ela visa fortalecer a produção, preservação e disseminação de obras culturais. Além disso, a legislação busca estimular a economia criativa, promovendo o desenvolvimento de atividades culturais e artísticas.

Enquanto São Marcos se prepara para receber o investimento da Lei Paulo Gustavo, a cidade está pavimentando o caminho para um futuro cultural mais vibrante e enriquecedor. Com essa injeção de recursos, espera-se que a cena cultural e audiovisual local ganhe novo fôlego, contribuindo para o crescimento da comunidade e deixando um legado duradouro no cenário cultural brasileiro.

Em breve serão divulgados editais e orientações, bem como as reuniões pertinentes para estabelecer o debate público sobre os projetos e critérios.