Recursos serão destinados a atividades culturais e audiovisuais, em iniciativa de apoio à cultura em meio à pandemia.

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (02), a Câmara Municipal de São Marcos aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 47/2023, que autoriza o Poder Executivo do Município a abrir créditos adicionais especiais no orçamento da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, a partir do exercício de 2023, no valor total de R$ 208.873,66. Esses recursos foram recebidos pelo município através da Lei Complementar nº 195/2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo, criada para impulsionar a cultura e apoiar ações emergenciais, especialmente em resposta às consequências da pandemia de Covid-19 que afetaram profundamente o setor cultural nos últimos anos.

A Lei Paulo Gustavo, nomeada em homenagem ao saudoso ator que perdeu a vida devido à Covid-19, alocou R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura para estados, municípios e o Distrito Federal, com o objetivo de fomentar atividades e produtos culturais. Deste montante, R$ 2,8 bilhões foram direcionados ao setor audiovisual, enquanto R$ 1 bilhão foi destinado às demais atividades culturais.

São Marcos recebeu um total de R$ 208.873,66 desse fundo, dos quais R$ 148.456,04 serão destinados ao setor audiovisual e R$ 60.417,62 serão direcionados para as demais atividades culturais. É importante ressaltar que a lei exige a participação popular, e nos próximos dias, o Conselho Municipal de Cultura se reunirá para iniciar as atividades necessárias para a implementação da lei.

Além da aprovação do projeto pela Câmara Municipal, a Secretária de Cultura do município realizou uma reunião com o Conselho Municipal da Cultura nesta quarta-feira (4) para definir os editais e diretrizes para a distribuição dos recursos aos agentes culturais de São Marcos. Este é um passo importante para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficaz e transparente, promovendo o desenvolvimento cultural da região e mitigando os impactos da pandemia.

Com essa injeção financeira na cultura local, São Marcos está se preparando para fortalecer seu cenário cultural e audiovisual, oferecendo apoio vital aos artistas e profissionais da área que foram afetados pelas dificuldades impostas pela pandemia. Este é um passo significativo para o município em direção à recuperação e ao florescimento cultural.