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Salário mínimo de R$ 1.412 entrou em vigor nesta segunda-feira (01)

O novo valor será pago a partir de fevereiro, referente à folha de janeiro. A partir desta segunda-feira (1º), entrou em vigor o novo salário mínimo no Brasil, fixado em R$ 1.412.

Atualizado em 02/01/2024 às 11:01, por Equipe SMO.

Salário mínimo de R$ 1.412 entrou em vigor nesta segunda-feira (01)

O novo valor será pago a partir de fevereiro, referente à folha de janeiro.

A partir desta segunda-feira (1º), entrou em vigor o novo salário mínimo no Brasil, fixado em R$ 1.412. O reajuste representa um aumento de 6,97% em relação ao valor de R$ 1.320 que vigorou de maio a dezembro de 2023. Este montante será pago a partir de fevereiro, referente à folha de janeiro.

A alteração foi aprovada no Orçamento Geral da União de 2024, seguindo a nova política de valorização do salário mínimo. O cálculo do novo valor leva em consideração a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou 3,85% nos 12 meses até novembro, somada ao crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.

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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o reajuste beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores, resultando em um acréscimo de R$ 69,9 bilhões na renda anual. Além disso, prevê-se um incremento de R$ 37,7 bilhões na arrecadação do governo, considerando o aumento do consumo decorrente do salário mínimo mais elevado.

Ao descontar a inflação, o salário mínimo terá um ganho real de 5,77% em comparação com maio de 2023, quando entrou em vigor o último ajuste. Essa valorização é significativa para os trabalhadores, especialmente considerando o cenário inflacionário.

O projeto de lei do Orçamento de 2024 inicialmente estimava um salário mínimo de R$ 1.421, mas devido à queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada em 22 de dezembro.

É importante destacar que o aumento do salário mínimo, além de beneficiar os trabalhadores, impacta os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano, devido aos benefícios da Previdência Social atrelados a esse valor.