Teste avalia o desempenho das escolas públicas no Estado, impactando no cálculo de repasses do ICMS aos municípios

A partir desta segunda-feira (25), estudantes das redes públicas de ensino do Rio Grande do Sul darão início à participação no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado (Saers). Com o objetivo de avaliar o desempenho escolar, a aplicação das provas, coordenada pela Secretaria da Educação (Seduc), segue até o dia 6 de dezembro e abrangerá instituições de ensino dos 497 municípios gaúchos.

Além disso, o Saers tem como propósito avaliar as aprendizagens dos estudantes e fornecer dados relevantes que orientem políticas públicas na educação. Especificamente, a avaliação contempla alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio, totalizando cerca de 409 mil estudantes em 2024. Por outro lado, as provas serão aplicadas em escolas urbanas e rurais das redes estaduais e municipais que possuam ao menos dez alunos matriculados nas séries avaliadas.

Conteúdo das provas

O exame avalia o desempenho em Língua Portuguesa e Matemática, focando em habilidades como leitura, interpretação de textos e raciocínio lógico-matemático. As provas variam conforme a etapa escolar:

• 2º ano do Ensino Fundamental: 19 questões de leitura, escrita e interpretação e 18 itens de Matemática, aplicadas em dois dias.
• 5º ano do Ensino Fundamental: 44 questões objetivas e 68 perguntas de questionário em um único dia.
• 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio: 52 questões objetivas e 70 perguntas de questionário, também realizadas em um dia.

Impacto no ICMS

Os resultados do Saers são fundamentais, pois são utilizados para calcular o indicador de qualidade educacional, o qual influencia diretamente a distribuição do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) entre os municípios. Atualmente, 10% do repasse do imposto depende desses parâmetros educacionais. Entretanto, esse percentual deverá aumentar gradualmente para 17% até 2029, considerando especialmente o número de estudantes em vulnerabilidade social.

Análise contextual e acessibilidade

O Saers aplica questionários a estudantes, professores e equipes diretivas. Esses questionários ampliam a análise do desempenho escolar, considerando fatores socioeconômicos e condições de ensino.

As escolas solicitam recursos de acessibilidade para alunos com deficiência. Entre os recursos disponíveis estão cadernos adaptados para baixa visão e salas especiais com apoio profissional.

Exclusões

O Saers não é aplicado em todas as instituições públicas. Ficam de fora escolas indígenas que não ensinam Língua Portuguesa como primeira língua. Turmas de Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e classes multisseriadas também estão excluídas.

O governo estadual busca mais do que avaliar o nível de aprendizagem. O objetivo é melhorar a qualidade da educação pública. Os resultados são usados para criar estratégias que reduzam desigualdades no ensino.