Importância da obra ofusca problemas de documentação. Há pouco tempo havia sido aprovado projeto de R$ 15 milhões, que por falta de documentação não foi aprovado pela Caixa, após ter tramitado normalmente pelos poderes

Nesta quinta-feira, dia 21, em uma Sessão Extraordinária, foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 46/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Essa operação de crédito faz parte do programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), na modalidade Apoio Financeiro.

Durante a sessão legislativa, os vereadores discutiram amplamente o projeto, que visa financiar o asfaltamento da Estrada de Santo Henrique. A estrada desempenha um papel crucial na ligação intermunicipal com Flores da Cunha, Ipê e Antônio Prado, facilitando o turismo regional e promovendo o desenvolvimento da área. Além disso, ela se tornou uma rota alternativa importante devido à interdição temporária da ponte sobre o Rio das Antas, que liga São Marcos a Campestre da Serra.

Os vereadores expressaram preocupações com o desenvolvimento do município, mas também com as incertezas econômicas. Houve críticas à postura da DPM (DPM Educação), que desqualificou o parecer anterior do IGAM (Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos). No final, o projeto foi aprovado por unanimidade, com os vereadores enfatizando a importância do desenvolvimento da cidade e destacando que esta aprovação ficaria registrada na história da legislatura.

O projeto foi necessário devido ao esgotamento dos recursos destinados à modalidade de financiamento anterior, o que tornou inviável a obtenção dos R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) inicialmente previstos. O novo financiamento terá os mesmos termos do anterior, com um prazo total de pagamento de 120 meses, incluindo uma carência de 24 meses e um prazo de amortização de 96 meses.

O Poder Executivo assegura que essa alteração no valor não impactará significativamente o orçamento do município e afirma a capacidade financeira para realizar esse financiamento sem comprometer a saúde financeira da cidade. Portanto, a aprovação do projeto representa um passo importante para o desenvolvimento da infraestrutura de São Marcos.