Até 15 de janeiro também devem ser solicitados os tamanhos dos kits de uniformes

A partir desta segunda-feira (6/01) até o dia 19 de janeiro, está aberto o novo período para realização de pré-matrículas para o ano letivo de 2025 na Rede Estadual, para o 1º Ano do Ensino Fundamental e o 1º Ano do Ensino Médio. Há vagas para modalidade regular, Curso Normal, Aproveitamento de Estudos do Curso Normal ou Educação Profissional (Cursos Técnicos) integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente. 

No mesmo período poderão ser realizadas as transferências para estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 2ª e 3ª séries do Ensino Médio de outras escolas estaduais e/ou outras redes de ensino. O processo se dá diretamente pelo site da Secretaria da Educação (Seduc), na aba Matrículas – Chamada Pública. 

Solicitação dos Uniformes

Até o dia 15 de janeiro, estará aberto um novo período para a solicitação dos tamanhos dos kits de uniformes da Rede Estadual pelo site. As solicitações também podem ser feitas diretamente nas escolas onde os estudantes estiverem matriculados. Até o momento,  580 mil estudantes já selecionaram os tamanhos. 

Autodeclaração Étnico-Racial

Durante o período de confirmação das matrículas na escola, estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis (para menores de 16 anos) têm a oportunidade de realizar a autodeclaração étnico-racial. Essa ação é um reconhecimento da identidade e do pertencimento de cada estudante, permitindo que todos afirmem sua origem e trajetória. 

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o povo brasileiro pode se identificar como: Preto ou Pardo (pessoas negras, sendo “pardo” para quem tem pele mais clara que os autodeclarados pretos); Indígena; Branco e Amarelo (pessoas de origem asiática). 

A autodeclaração não é apenas uma formalidade, ela é essencial para fortalecer a construção de políticas públicas mais inclusivas e justas. Os dados obtidos com essa ação alimentam o Censo Escolar, realizado pelo INEP, e ajudam a mapear o acesso à educação, a inclusão e a equidade no Brasil. 

Transferências de escola

O período de transferência ocorre para os estudantes do 2º ao 9º Ano do Ensino Fundamental e 2º e 3º Ano do Ensino Médio que já estão matriculados nas redes Estadual, Municipal ou Privada, desejam mudar de escola ou que não são do Estado e querem ingressar na rede pública estadual. O prazo é de 6 a 19 de janeiro, de forma concomitante às inscrições da segunda chamada de pré-matrícula. 

Os critérios para designação de escola priorizam a proximidade da residência do estudante com a unidade escolar, combinada com o critério da menor idade – salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida, na mesma etapa de ensino. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares por ordem de preferência, incluindo as unidades escolares que ofertarem Ensino Médio em Tempo Integral.

Confirmação da matrícula

As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos: 

• CPF e certidão de nascimento ou RG do estudante; 
• CPF e documentos do responsável; 
• Comprovante de residência; 
• Cartão Nacional de Saúde (CNS);
• Número de Identificação Social (NIS);
• Carteira de vacinação. 

Cronograma da segunda chamada da pré-matrícula

• 6/1 a 19/1 – Etapa de inscrição pelo site da Seduc na modalidade de ensino desejada. 
• 6/1 a 19/1 – Etapa de solicitação de transferências e ingresso na EJA.  
• 30/1 a 7/2 – Etapa de efetivação da matrícula. Todos que solicitaram transferência e aqueles que se inscreveram na segunda chamada (realizada de 6 a 19 de janeiro de 2025) devem comparecer na escola designada com os documentos exigidos para confirmar a matrícula do aluno.