Cerca de 1,2 milhão de contribuintes serão contemplados

Cerca de 1,2 milhão de contribuintes que apresentaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física recebem nesta sexta-feira (29) o quinto e último lote de restituição de 2023, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.

Aqueles que estavam aguardando a restituição e não a receberam até agora podem ter caído na malha fina. Os pagamentos estão sendo efetuados diretamente na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Se um contribuinte não estiver na lista de pagamento, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Caso identifique alguma pendência, poderá corrigi-la por meio de uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes residuais.

No total, a Receita Federal está desembolsando R$ 1,96 bilhão para 1.261.100 contribuintes. Desse valor, R$ 507,78 milhões (26%) beneficiam contribuintes com prioridade no reembolso.

A maioria dos contribuintes (1.027.838) que receberá neste quinto lote não está na lista de prioridades, mas entregou a declaração até 15 de setembro. Este é o primeiro lote que inclui contribuintes que enviaram a declaração após o prazo oficial, que era até 31 de maio.

Dentre os contribuintes com prioridade, a maioria (141.577) informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Esta novidade na declaração deste ano garante prioridade no recebimento.

Os demais contribuintes com prioridade legal incluem 7.402 idosos acima de 80 anos, 57.572 entre 60 e 79 anos, 6.847 com alguma deficiência ou doença grave, e 19.864 cuja principal fonte de renda seja o magistério.

A consulta à restituição, que foi liberada em 22 de setembro, pode ser realizada no site da Receita Federal. Basta acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. Além disso, é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

No caso de a restituição não ser depositada na conta informada na declaração, como no caso de contas desativadas, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse cenário, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco.

Se, após um ano, o contribuinte não resgatar o valor da restituição, ele deve solicitá-lo no Portal e-CAC. Para isso, basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos,” depois clicar em “Meu Imposto de Renda” e, por fim, selecionar “Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária.”