Primeiro projeto do Executivo sob nova gestão foi retirado para revisão após inconsistências; Prefeitura e Câmara trabalham para ajustes rápidos visando o início do ano letivo

Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 13 de janeiro, o Projeto de Lei nº 1/2025, que previa a contratação temporária de professores para o ano letivo, foi retirado do expediente da Câmara de Vereadores de São Marcos para revisão. A decisão foi registrada pelo líder do governo na Casa, vereador Genilson Marcon (PP), após equipe jurídica e da educação identificar inconsistências no texto do projeto.

Motivos da retirada do projeto

Entre os pontos levantados, destaca-se a tabela de valores desatualizada, que não contempla os reajustes realizados recentemente. Além disso, o artigo 1º do projeto apresenta informações equivocadas, como a afirmação de que não há concurso público em aberto, o que foi contestado pelos vereadores e pela própria administração municipal.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Antônio Luiz Brochetto (PDT), a quantidade de alterações necessárias inviabilizaria uma mensagem modificativa. Por isso, decidiu-se retirar o projeto para reformulação completa, com a possibilidade de reapresentação em uma sessão extraordinária, dado o caráter emergencial da proposta.

“Era mais vantajoso apresentar um novo projeto, já que quase todos os artigos teriam que ser alterados. Vamos trabalhar para que isso seja resolvido o mais rápido possível, pois as aulas estão prestes a começar”, afirmou Brochetto.

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Posicionamento da Prefeitura

A vice-prefeita Fabiana Dutra de Oliveira e a secretária de Educação, Elemara Borghetti, lamentaram as falhas e assumiram o erro durante contato com o São Marcos Online. Ambas destacaram que as correções já estão sendo executadas para que o projeto seja reapresentado em breve.

Fabiana reforçou que o atraso no envio do projeto se deve à troca de governo, o que, segundo ela, ocasionou um descompasso nos trâmites administrativos. “Esse tipo de projeto costuma ser encaminhado ainda em dezembro, mas, devido à transição entre gestões, acabou ficando para nossa administração resolver”, explicou a vice-prefeita.

Já a secretária Elemara ressaltou que a demanda na educação infantil é a mais urgente, já que muitos professores foram remanejados para outros cargos durante a troca de governo. Ela informou que, devido à ausência de candidatos aprovados no concurso público para essa área, as contratações ocorrerão de forma direta, conforme previsto no Plano de Carreira do Magistério.

“Estamos trabalhando para regularizar todas as demandas, tanto na educação infantil quanto nas séries iniciais. É uma prioridade garantir que nenhum aluno fique sem professor quando as aulas retornarem”, destacou Elemara.

Previsão de retorno do projeto após revisão

Com a necessidade urgente de suprir as lacunas no quadro docente, é provável que uma sessão extraordinária seja convocada para a votação do novo texto. A administração municipal e os vereadores estão empenhados em ajustar os detalhes para que o projeto seja aprovado a tempo de atender ao início do ano letivo, previsto para 3 de fevereiro na educação infantil e 13 de fevereiro para as demais escolas.

A retirada do projeto gerou apreensão entre os professores e famílias da comunidade escolar, mas o Executivo e a Câmara reforçam o compromisso com a rápida resolução da questão.