Atualização obrigatória pode ser feita no site da Secretaria da Agricultura ou nas inspetorias agropecuárias

O prazo para os produtores rurais do Rio Grande do Sul efetuaram a Declaração Anual de Rebanho se estende até 31 de outubro, terça-feira da próxima semana. Este é um compromisso sanitário essencial, destinado a todos os detentores de animais no estado. Assim como no ano anterior, o processo de atualização cadastral requer detalhadas informações sobre a propriedade rural e os sistemas de produção animal. Quem a descumprir deverá pagar multas e terá a emissão das Guias de Trânsito Animal (GTA) bloqueada até que regularize a situação.

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) espera receber um total de 380 mil declarações, sendo que até o momento cerca de 50% do total foi entregue. Este número corresponde ao total de estabelecimentos que trabalham com produção animal registrados no Sistema de Defesa Agropecuária (SDA). Apenas quatro municípios chegaram a 100%: Erval Grande, Mampituba, São Domingos do Sul e Severiano de Almeida

Os formulários para a declaração estão disponíveis no site da Seapi, no seguinte link: Declaração de Rebanho RS. Os produtores têm duas opções para apresentar suas declarações. A primeira delas envolve a presença do produtor na Inspetoria ou no Escritório de Defesa Agropecuária mais próximo, onde ele fornece verbalmente os dados que precisam ser inseridos. Com a facilidade de geração de senha do Produtor Online, ele pode assinar digitalmente a declaração. Na segunda opção, os formulários podem ser baixados no site da Seapi, preenchidos pelo produtor e entregues na Inspetoria de Defesa Agropecuária (IDA) ou no Escritório de Defesa Agropecuária (EDA) do município em questão.

Rosane Collares, diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Seapi, destaca a importância da declaração, afirmando que “é de extrema relevância conhecer exatamente como está distribuída a população animal em nosso Estado, seja por espécie ou faixa etária. Um sistema robusto, com informações de qualidade, é a base para políticas públicas mais assertivas, em prol da sanidade dos rebanhos.”

A Declaração Anual de Rebanho requer o preenchimento de um formulário que inclui a identificação do produtor e informações gerais sobre a propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal criada na propriedade, abrangendo equinos, suínos, bovinos, aves, peixes e outros. Esses formulários específicos detalham aspectos como a finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade e tipo de manejo, entre outros.