Com aporte de R$ 261,9 milhões, nova unidade terá 1.650 vagas; obras fazem parte de pacote que prevê mais de 5,5 mil novas vagas em todo o estado. O projeto é considerado a maior obra do tipo já realizada no estado, com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2026

O Governo do Rio Grande do Sul anunciou um pacote histórico de investimentos no sistema prisional, totalizando R$ 804,3 milhões, sendo R$ 658,4 milhões oriundos do Estado e R$ 145,9 milhões da União. O maior aporte será destinado à construção da nova Penitenciária Estadual de Caxias do Sul II/III, com valor estimado de R$ 261,9 milhões.

A unidade, que será erguida em uma área de 25 mil metros quadrados, terá capacidade para 1.650 detentos. O projeto é considerado a maior obra do tipo já realizada no estado, com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2026. A fiscalização é da Secretaria de Obras Públicas (SOP), e a construção está a cargo da Verdi Sistemas Construtivos.

“Esse é um marco para o sistema prisional gaúcho. A nova unidade em Caxias do Sul representa um salto em qualidade no tratamento penal e na infraestrutura oferecida aos servidores”, destacou o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom.

Outras novas unidades e ampliações

Além da unidade em Caxias, outras quatro novas penitenciárias estão em fase de projeto e serão construídas nos municípios de Rio Grande, São Borja, Passo Fundo e Alegrete. Somadas, elas criarão mais de 5.000 vagas no sistema prisional.

Em Rio Grande, a penitenciária receberá R$ 241,6 milhões para a criação de 1.710 vagas, em uma área construída de 25,9 mil metros quadrados. Também sob responsabilidade da Verdi Sistemas Construtivos, a obra tem conclusão prevista para 2026.

As futuras unidades de São Borja e Passo Fundo contarão com 800 vagas cada. A primeira terá investimento de R$ 125,3 milhões (sendo R$ 49,9 milhões da União), enquanto a segunda contará com R$ 125 milhões (com R$ 48,8 milhões federais). Já a Cadeia Pública de Alegrete, com 286 vagas, será totalmente financiada pela União, com R$ 31,6 milhões, e executada pela Konpax Construções.

Ampliações e requalificações

Além das novas construções, quatro presídios passarão por ampliações e reformas, gerando mais 276 vagas. Em Passo Fundo, o Presídio Regional terá R$ 11,5 milhões em investimentos e 40 novas vagas. O Presídio Estadual de Cachoeira do Sul será ampliado com R$ 4,8 milhões, criando 130 vagas.

As Penitenciárias Moduladas de Uruguaiana e Ijuí também receberão obras, com 53 novas vagas cada, totalizando R$ 1,3 milhão em cada unidade. As obras dessas quatro unidades serão executadas por empresas como Previbras Soluções Industriais, Construtora União e Vier Engenharia.

Obras avançadas na Cadeia Pública de Porto Alegre

Outro destaque no plano de modernização é a reforma da Cadeia Pública de Porto Alegre, antigo Presídio Central. Com 96% das obras concluídas, o investimento de R$ 130 milhões requalificará 1.884 vagas. A unidade contará com nova cozinha, lavanderia, áreas de convivência e segurança, além de um setor externo com torres de controle e infraestrutura essencial.

Para a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, os investimentos têm duplo papel: “As obras ampliam a segurança pública e contribuem para a ressocialização dos apenados, com estruturas mais adequadas tanto para os presos quanto para os servidores.”

O conjunto de obras representa o maior investimento da história do Rio Grande do Sul no sistema prisional, voltado a enfrentar a superlotação e oferecer melhores condições no cumprimento de penas privativas de liberdade.