ICMS vai aumentar de R$ 1,22 para R$ 1,37 em todos os estados

A partir desta quinta-feira (1º/2), os consumidores brasileiros enfrentarão um aumento nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, decorrente da entrada em vigor de novas alíquotas do ICMS, aprovadas pelos governos estaduais em outubro passado.

O ICMS sobre a gasolina terá um acréscimo de R$ 0,15, atingindo R$ 1,37 por litro. Considerando o preço médio nacional de R$ 5,56 por litro, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), espera-se que o valor médio do produto atinja R$ 5,71 por litro.

No caso do diesel, o aumento será de R$ 0,12, alcançando R$ 1,06 por litro, o que levará o preço do diesel S-10 novamente acima dos R$ 6 por litro. Este combustível já havia sofrido um aumento no início do ano, com a reintrodução da cobrança de impostos federais.

Quanto ao gás de cozinha, a alíquota foi estabelecida em R$ 1,41 por quilo, representando um aumento de R$ 0,16 em relação ao valor atual. Com isso, o preço médio do botijão de 13 quilos deve subir de R$ 100,98 para R$ 103,6, dificultando o objetivo do governo de reduzir o preço abaixo dos R$ 100.

Esse é o primeiro aumento do ICMS desde a mudança no modelo de cobrança do imposto, que passou a ser baseado em valores fixos por litro e não mais em percentuais sobre um preço estimado dos produtos. A intensidade do aumento tem sido criticada por diversos setores, incluindo as distribuidoras de gás de cozinha, que apontam que em 18 estados o imposto ultrapassa o limite legal de 18% sobre produtos essenciais.

O aumento da carga tributária ocorre em um momento de queda nos preços da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro. No entanto, essa alta nos impostos coloca a Petrobras em uma situação delicada, com pouca margem para reduzir os preços nas refinarias.

A nova política de preços da Petrobras considera não apenas a paridade de importação, mas também o custo interno de produção e a competição com outros combustíveis. No entanto, a empresa tem mantido seus preços próximos aos valores internacionais.