A obrigatoriedade da declaração se estende a todos os produtores de animais, abrangendo bovídeos, caprinos, equídeos, ovinos, suídeos, além de abelhas, coelhos e peixes, entre outros

O prazo para os produtores rurais realizarem a Declaração Anual de Rebanho encerra na próxima quarta-feira, 31 de julho. Até a sexta-feira, 26 de julho, 254 mil declarações foram entregues, representando 68,7% do total esperado de 370 mil.

Conforme informações fornecidas pelo analista agropecuário e florestal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Paulo de Souza, as regionais com o maior número de declarações ainda pendentes incluem Bagé, Alegrete, Pelotas, Porto Alegre, Ijuí, Caxias do Sul, Osório, Lagoa Vermelha e Santa Maria. Souza destaca a necessidade de urgência para os produtores dessas regiões a fim de evitar possíveis penalidades.

A obrigatoriedade da declaração se estende a todos os produtores de animais, abrangendo bovídeos, caprinos, equídeos, ovinos, suídeos, além de abelhas, coelhos e peixes, entre outros. É crucial que todos os produtores, independentemente do tipo de animal ou da finalidade da criação, realizem a declaração.

Abelhas

Além disso, produtores de abelhas, sejam com ou sem ferrão, destinadas à produção de mel ou rainhas, para exploração comercial ou de subsistência, com colmeias fixas ou migratórias, também devem cumprir com a Declaração Anual.

Peixes

Além disso, os piscicultores precisam informar o tipo de criação (recreação, recria, reprodução ou subsistência). Eles também devem indicar se a exploração é comercial ou de subsistência e especificar o tipo de peixe criado. Caso a criação envolva outros animais aquáticos, é necessário informar a espécie e a finalidade.

De acordo com Eduardo Zart, chefe da Divisão de Controle e Informações Sanitárias da Seapi, a declaração é obrigatória para todos os produtores com animais de interesse peculiar do Estado. “É uma obrigação sanitária”, afirma Zart. Ele destaca a importância do controle para evitar a transmissão de enfermidades entre animais e humanos.

Para realizar a Declaração Anual de Rebanho, os produtores podem acessar a página específica da Seapi. Além disso, também podem procurar as Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária de forma presencial. A adesão a este processo é vital para garantir a sanidade e o controle efetivo dos rebanhos no Estado.