Novo recurso busca reduzir a subnotificação de casos por meio de um canal direto com as vítimas

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Polícia Civil (PC) do Rio Grande do Sul lançaram, na quinta-feira (24), uma nova ferramenta digital que permite o registro de ocorrências de violência doméstica e o pedido de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) pela internet. A plataforma já está disponível e pode ser acessada por meio do site da Delegacia Online, com login via portal gov.br.

Idealizada pela Polícia Civil e desenvolvida pela Procergs, em parceria com órgãos do Estado e do Judiciário, a iniciativa busca ampliar o acesso das vítimas à proteção legal, especialmente nos casos em que o comparecimento presencial a uma delegacia representa um risco ou dificuldade.

“Além de oferecer mais acessibilidade e proteção às mulheres por meio das solicitações de Medidas Protetivas, vamos integrar dados do Ministério da Saúde para identificar vítimas que ainda não denunciaram, mas que podem estar em situação de risco”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron.

Com a ferramenta, a vítima pode solicitar medidas como o afastamento do agressor do lar, proibição de contato e aproximação, restrição de visitas a menores, suspensão de posse de armas, entre outras ações previstas pela Lei Maria da Penha.

Segundo o chefe de Polícia, delegado Fernando Sodré, a nova funcionalidade tem potencial para enfrentar um dos maiores desafios no combate à violência doméstica: a subnotificação. “Estudos apontam que 96% das vítimas não denunciam seus agressores. Essa ferramenta é uma forma de vencer o medo e facilitar o pedido de ajuda”, destacou.

Durante o anúncio do lançamento, a Polícia Civil revelou que, até aquele momento, 18 registros já haviam sido feitos na plataforma, com dois deles resultando na concessão imediata de medidas protetivas por parte da Justiça.

Além da digitalização dos pedidos, a Polícia Civil planeja ampliar as operações de captura de agressores e desenvolver um Grupo de Reflexão para autores de crimes de violência de gênero, inspirado em experiências bem-sucedidas de outros estados.

O recurso está disponível no site da Delegacia Online, por meio do ícone Delegacia de Polícia Online da Mulher RS. A proposta é garantir mais eficiência, segurança e agilidade no atendimento às vítimas, promovendo um ambiente mais acessível para denúncias e solicitações de proteção.