Servidores públicos de prefeituras gaúchas também estão sob investigação

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS) e da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), deflagrou na manhã desta terça-feira, 7 de novembro, duas operações com foco no combate a fraudes em processos licitatórios.

A Operação Cartas Marcadas, realizada em conjunto com o GAECO de Santa Catarina, concentrou seus esforços na cidade de Florianópolis, onde agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em uma empresa fornecedora de softwares de gestão pública para prefeituras gaúchas. No total, foram cumpridos 28 mandados de busca em sete cidades do Rio Grande do Sul e quatro em Santa Catarina. Em solo catarinense, os mandados abrangeram residências de alto padrão e um hangar na Grande Florianópolis.

Já no Rio Grande do Sul, a operação estendeu-se a prefeituras de Candelária, Sapiranga, Santana do Livramento e Bento Gonçalves. A investigação envolve pessoas ligadas à empresa fornecedora e servidores municipais, sendo que pelo menos R$ 2,8 milhões dos suspeitos foram bloqueados.

Segundo a apuração, a empresa é suspeita de disponibilizar às prefeituras um conjunto de documentos que direcionava os processos de licitação para aquisição de seus softwares. Durante a ação, foram apreendidos equipamentos eletrônicos, como notebooks, tablets, computadores, celulares, além de documentos relevantes, incluindo modelos de editais e orçamentos.

No que diz respeito às prefeituras gaúchas, servidores públicos também estão sob investigação. O promotor de Justiça Manoel Antunes, do 5º Núcleo Regional do GAECO, da Serra, informou que entre os alvos estão um servidor que atua na área de informática em Candelária e um secretário municipal de Bento Gonçalves. Em Sapiranga, três pessoas são suspeitas de envolvimento na fraude. No caso de Santana do Livramento, o contrato suspeito foi suspenso, mas buscas estão sendo realizadas para obter documentos relacionados ao edital.

Paralelamente, a Operação Migração, conduzida pela Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), concentrou-se na cidade de Rio Grande. Durante a ação, mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas instalações do Poder Executivo de Rio Grande e nas residências de investigados, resultando na apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos. Esta operação tem como foco agentes públicos e particulares envolvidos em licitações e negociações suspeitas relacionadas a sistemas de gestão pública em plataforma web.

Ambas as operações demonstram o compromisso das autoridades do Rio Grande do Sul em combater atividades fraudulentas e garantir a integridade nos processos de licitação.