Número de trabalhadores safristas registrados subiu de 2.006 no ano passado para 7.162 em 2024. Foram resgatados 27 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Nas propriedades vistoriadas, 27,13% dos 449 trabalhadores safristas inspecionados estavam sem os devidos registros trabalhistas

Na manhã desta segunda-feira, autoridades do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram uma coletiva de imprensa na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em Porto Alegre para apresentar os resultados da Operação In Vino Veritas, que teve como foco a fiscalização do setor vitivinicultor na Serra Gaúcha. A ação, que ocorreu de 22 de janeiro a 23 de fevereiro, visou apurar eventuais irregularidades trabalhistas no meio rural.

O coordenador estadual da fiscalização no meio rural, Rafael Zan, destacou um notável aumento na formalização dos trabalhadores registrados. Segundo os dados apresentados, o número de trabalhadores safristas registrados subiu de 2006 no ano passado para 7.162 em 2024, representando um significativo salto de 257%. Bento Gonçalves e Flores da Cunha foram os municípios que mais se destacaram nesse incremento.

Avaliação da Operação:

A coletiva foi iniciada por representantes das instituições envolvidas na operação: Claudir Nespolo, superintendente regional do trabalho e emprego no RS; André Espósito Roston, coordenador-geral de fiscalização do trabalho e promoção do trabalho decente; Martha Divério Kruse, vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho; e Anderson Nunes dos Santos, superintendente da Polícia Rodoviária Federal. Durante a apresentação, dados detalhados foram compartilhados por auditores-fiscais do trabalho e procuradores do MPT que estiveram diretamente envolvidos na ação.

Dados reveladores:

Ao término da operação, foram resgatados 27 trabalhadores em condições análogas à escravidão, incluindo três adolescentes. Destes, 22 foram encontrados em São Marcos e cinco em Farroupilha, estes últimos, vinculados à safra da maçã. Nas propriedades vistoriadas, 27,13% dos 449 trabalhadores safristas inspecionados estavam sem os devidos registros trabalhistas. Farroupilha e Vacaria lideraram o ranking de municípios com o maior número de safristas irregulares, ambos com 72 trabalhadores. Onze adolescentes em trabalho ilegal foram identificados e afastados das atividades.

Análise da situação atual:

O maior contingente de trabalhadores na colheita ainda é composto por pessoas contratadas no próprio Rio Grande do Sul (53%). Trabalhadores de outros estados brasileiros representam 38%, enquanto os estrangeiros somam 9% dos trabalhadores verificados.

Objetivos da Operação:

A Operação In Vino Veritas, coordenada pelo MTE e com apoio do MPT e PRF, teve como principal objetivo garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores safristas, especialmente em vista da colheita de 2024. A fiscalização estende-se a estabelecimentos rurais e vinícolas da região, que concentra a maior parte da produção nacional de uva e vinhos.

A operação continua em curso, reforçando o compromisso das autoridades em monitorar e assegurar que as mudanças pactuadas em toda a cadeia produtiva sejam efetivamente implementadas, contribuindo para um ambiente de trabalho mais justo e regularizado na Serra Gaúcha.