Este é o segundo resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão na safra da uva nesta semana na Serra Gaúcha. Em 28 de janeiro de 2025, outros quatro trabalhadores argentinos foram resgatados em situação semelhante em São Marcos

Na madrugada de 2 de fevereiro de 2025, uma força-tarefa composta por Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), policiais federais e policiais militares resgatou nove trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural de Flores da Cunha, na Serra Gaúcha. Entre os resgatados, estavam oito argentinos e um brasileiro de Caxias do Sul, com idades entre 19 e 29 anos, que haviam sido recrutados para a colheita da uva.

A operação foi desencadeada após uma denúncia registrada na Brigada Militar, que levou a Polícia Federal a acionar o MTE para uma inspeção no local. Os trabalhadores estavam alojados em uma casa de madeira em condições precárias, com frestas nas paredes, aberturas no telhado e fiação elétrica exposta. Eles relataram que foram contratados pelo proprietário da terra, que também atuava como intermediador de mão de obra, com a promessa de pagamento semanal, alimentação e moradia adequadas.

Contudo, ao iniciarem as atividades, perceberam que o valor pago por quilo de uva colhida era significativamente inferior ao combinado. Mesmo após jornadas exaustivas de 12 horas, os rendimentos eram insuficientes, e os pagamentos estavam atrasados há duas semanas consecutivas. Além disso, a alimentação só era fornecida se eles cumprissem a jornada de trabalho, levando um dos trabalhadores a continuar trabalhando mesmo com uma lesão na mão para garantir sua refeição.

Diante das falsas promessas e das condições degradantes de trabalho, caracterizou-se a situação de trabalho análogo à escravidão. O empregador foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Caxias do Sul. Ele foi notificado pelo MTE a efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores até o dia 4 de fevereiro de 2025.

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O MTE está providenciando a inscrição no CPF e a emissão das Carteiras de Trabalho para os trabalhadores argentinos, permitindo a formalização dos registros como empregados e a concessão do seguro-desemprego para trabalhadores resgatados, que consiste em três parcelas de um salário mínimo. A assistência social do município de Flores da Cunha forneceu alojamento temporário para os trabalhadores.

Este é o segundo resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão na safra da uva nesta semana na Serra Gaúcha. Em 28 de janeiro de 2025, outros quatro trabalhadores argentinos foram resgatados em situação semelhante em São Marcos. As autoridades continuam vigilantes e atuantes no combate a essas práticas ilegais, buscando garantir condições dignas de trabalho para todos.