Fato se deu depois da retirada do município da lista de afetados pelas chuvas conforme último decreto estadual. Após reajuste a cidade deverá voltar a lista em novo decreto estadual

Após intensas chuvas que provocaram danos significativos à infraestrutura do município de São Marcos, o prefeito Evandro Kuwer, acompanhado do secretário de meio ambiente Fabiano Varela e um representante do departamento jurídico, participou, na tarde de ontem (14), de uma reunião de alinhamento com prefeitos da região da Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil de Caxias do Sul (CREPDEC 9). Nessa reunião, o foco foi o ajuste da classificação dos municípios em situação de calamidade ou emergência.

Como resultado dessa reunião, São Marcos e outros municípios enviaram um novo decreto para homologação do Estado, declarando situação de emergência. O decreto, de número 4.004, foi publicado na tarde desta segunda-feira (14), em resposta aos danos causados pelas chuvas intensas.

A declaração de Situação de Emergência se tornou necessária devido aos danos na infraestrutura municipal, especialmente nas estradas municipais, estaduais e federais. Destacam-se as rachaduras na BR-116, nos quilômetros 108 e 112, que inviabilizam completamente a passagem, prejudicando a conexão de São Marcos com outras regiões do país. Além disso, várias outras estradas foram interrompidas devido a quedas de barreira e alagamentos, afetando diretamente a economia local e a logística do município.

A produção agropecuária também foi duramente afetada pelas chuvas, resultando em perdas significativas para os agricultores locais. Famílias em situação de vulnerabilidade social também necessitam de assistência devido aos impactos das chuvas em suas condições de vida.

O Decreto nº 4.004 estabelece a prorrogação, pelo prazo de 30 dias, dos vencimentos de licenças ambientais e sanitárias, assim como os prazos de entrega de solicitações de pendência e documentações referentes às mesmas. Também são prorrogados os prazos de entrega eletrônica e pagamento do ISSQN, além do atendimento da Lei de Acesso à Informação.

No entanto, é importante contextualizar que, segundo informações da Defesa Civil, o município não havia emitido um decreto anteriormente, pois estava incluído na abrangência do decreto estadual. Essa nova decisão de declarar situação de emergência vem após uma revisão da situação e a necessidade de uma resposta mais direcionada aos danos causados pelas chuvas intensas.

Durante a reunião de ontem (14), a Defesa Civil repassou informações adicionais sobre as medidas de apoio e assistência que estão sendo providenciadas para as áreas afetadas pelas chuvas intensas, destacando o compromisso das autoridades em fornecer suporte às comunidades em momentos de crise.

Hoje à tarde (15), o Estado do Rio Grande do Sul irá publicar no Diário Oficial uma nova normativa reincluindo os municípios que tiveram seus Decretos Municipais homologados. Essa medida visa garantir uma resposta coordenada e eficaz diante dos desafios enfrentados pelas comunidades afetadas pelas chuvas intensas.