Medidas conjuntas para coibir perturbação sonora na faixa de areia

O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Cláudio dos Santos Feoli, assinaram na terça-feira, 5 de dezembro, dois protocolos de atuação conjunta entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Estado. O objetivo é combater o uso abusivo de caixas de som nas praias do litoral gaúcho, especialmente aquelas dotadas de amplificadores, que têm gerado perturbação sonora na faixa de areia.

Conforme os documentos assinados, as instituições concordam com a necessidade de intervenção dos órgãos de segurança pública nos casos de abuso no uso de equipamentos de som, especialmente em locais e horários impróprios, como considerados de descanso ou trabalho. As medidas também incluem a apreensão dos eletrônicos que ultrapassarem os limites de ruído estabelecidos.

A apreensão não se restringe apenas a equipamentos de som, estendendo-se a veículos automotores que utilizarem sistemas de áudio com volume acima do permitido. Para os veículos que empregam sistemas de som para propaganda, as prefeituras são orientadas a aplicar as legislações municipais existentes sobre o tema.

Essa iniciativa visa proporcionar tranquilidade aos frequentadores das praias gaúchas, promovendo um ambiente mais harmonioso e respeitoso.