Prazo para acumular notas fiscais com CPF e obter desconto no IPVA 2025 termina em outubro

Os proprietários de veículos registrados no Rio Grande do Sul têm até o dia 31 de outubro para acumular notas fiscais com CPF e assegurar descontos no pagamento do IPVA 2025. O benefício faz parte do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e concede reduções de até 5% no tributo para quem incluir o CPF em pelo menos 150 notas fiscais emitidas em compras no varejo.

Faixas de Desconto

O programa Bom Cidadão, vinculado ao NFG, oferece três faixas de desconto:

• 1%: para quem acumular entre 50 e 99 notas fiscais;
• 3%: entre 100 e 149 notas fiscais;
• 5%: a partir de 150 notas fiscais.

As notas válidas para o desconto são as emitidas entre 1º de novembro de 2023 e 31 de outubro de 2024. Para usufruir do abatimento, é necessário que o contribuinte esteja cadastrado no NFG até o último dia de outubro e quite o IPVA – seja à vista ou parcelado – dentro do prazo de vencimento.

Adesão crescente ao benefício

Dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz) revelam que, até setembro, 421 milhões de notas fiscais com CPF foram registradas por 3,7 milhões de contribuintes inscritos no programa e elegíveis ao desconto.

Mais de 1 milhão de pessoas já garantiram o desconto máximo de 5%, enquanto 1,4 milhão obtiveram descontos de 3% ou 1% – ainda com chance de ampliar o abatimento até o final de outubro. Outros 1,2 milhão de motoristas ainda não atingiram o número mínimo de 50 notas para o desconto inicial.

Impacto dos descontos no ciclo 2024

No ciclo anterior, encerrado em junho de 2024, o governo gaúcho concedeu R$ 62 milhões em descontos por meio do Bom Cidadão – o maior volume desde a criação do benefício. Esse valor representou um aumento de 55% em relação ao ciclo anterior, beneficiando aproximadamente 1 milhão de veículos.

Desconto adicional para bons motoristas

Além do programa Bom Cidadão, o Estado também oferece o desconto de Bom Motorista para quem não recebeu multas nos últimos três anos. Nessa modalidade, a redução pode variar de 5% a 15%, conforme o tempo sem infrações. No ciclo de 2024, o programa, por sua vez, concedeu R$ 226 milhões em abatimentos, representando um aumento de 13% em comparação ao ano anterior. Assim, mais de 1,5 milhão de proprietários se enquadraram nos critérios para receber o benefício.

Cidadania fiscal e economia para os motoristas

O governo do Rio Grande do Sul destaca que a cidadania fiscal, ao incluir o CPF na nota, oferece benefícios diretos aos consumidores. A medida também combate a sonegação e fortalece a arrecadação estadual. Com a combinação dos programas Bom Cidadão e Bom Motorista, os condutores podem acumular descontos e economizar no IPVA 2025.