Retomada do programa incluirá pessoas em situação de rua na lista de beneficiários e vai focar no financiamento de imóveis para famílias com até R$ 2.640.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026. A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos.

O programa habitacional retorna com a proposta de destinar 50% das unidades financiadas ou subsidiadas para a Faixa 1 –famílias com renda bruta de até R$ 2.600. Os subsídios nessa faixa variam entre 85% e 95%.

Os beneficiários são divididos em seis faixas, sendo três para áreas urbanas, para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, e três para áreas rurais, com limite de renda anual de até R$ 96 mil. O limite não considera benefícios como o Bolsa Família ou outros temporários, assistenciais ou previdenciários

A possibilidade de locação social, a aquisição de moradia urbana usada e opções para famílias em situação de rua serão previstas no programa.

As habitações do Minha Casa, Minha Vida serão oferecidas por cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, com ou sem financiamento, a depender da renda e da situação de casa família. As obras também devem levar em conta em suas obras a acessibilidade, permitindo seu uso por pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida.

As construções também devem levar em conta a sustentabilidade, priorizando fontes de energia renováveis e materiais de baixo carbono, como os reciclados. Outra prioridade para o governo é que as escrituras sejam entregues, prioritariamente, a famílias lideradas por mulheres.

Serão entregues, de forma simultânea, o total de 2.700 unidades habitacionais em 9 municípios, em 6 Estados. Os investimentos totalizam R$ 206,9 milhões.