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Lei Paulo Gustavo em São Marcos: divulgação dos contemplados acontece na segunda-feira (27)

São Marcos recebeu R$208.593,56 A Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo de São Marcos informa que a tão aguardada divulgação dos contemplados pela Lei Paulo Gustavo (LPG) ocorrerá na próxima segunda-feira.

Atualizado em 24/11/2023 às 18:11, por Equipe SMO.

Lei Paulo Gustavo em São Marcos: divulgação dos contemplados acontece na segunda-feira (27)

São Marcos recebeu R$208.593,56

A Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo de São Marcos informa que a tão aguardada divulgação dos contemplados pela Lei Paulo Gustavo (LPG) ocorrerá na próxima segunda-feira. Esta iniciativa, que destina recursos financeiros da União para municípios em meio aos desafios da pandemia, é uma homenagem ao saudoso artista Paulo Gustavo, ícone da categoria, vitimado pela Covid-19.

O Conselho Municipal de Cultura já avaliou os 23 projetos submetidos, sendo 11 deles na categoria de audiovisual e 12 abrangendo diversas áreas culturais, como dança, música, teatro, artes plásticas e visuais, artesanato, leitura, escrita e oralidade, patrimônio cultural, cultura popular e manifestações tradicionais; circo e cultura circense.

Conforme o edital, após a divulgação, haverá um prazo de três dias para recursos. Uma vez homologadas as aprovações, inicia-se o processo para repasse dos valores e execução dos projetos.

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O total dos recursos a serem repassados em São Marcos é de aproximadamente R$208 mil. A LPG, regida pela Lei Complementar nº 195/2022, é uma resposta emergencial do Governo Federal aos impactos econômicos e sociais da pandemia. Além disso, presta homenagem a Paulo Gustavo, canalizando recursos principalmente do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outras fontes do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

A distribuição dos recursos considera a população e critérios do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). São Marcos recebeu R$208.593,56 de um total de mais de R$3 bilhões.

A comunidade está ansiosa para conhecer os projetos que serão contemplados, contribuindo assim para o fortalecimento e enriquecimento cultural do município. Este é mais um passo importante para manter viva a chama da arte e da cultura local em tempos desafiadores.