Redução concedida para motoristas que incluem CPF na nota fiscal aumentou 55% em relação a 2023

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), concedeu cerca de R$ 288 milhões em descontos através dos benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão no ciclo do IPVA 2024. Segundo o Balanço da Receita Estadual, considerando os pagamentos até o final de junho, o volume de descontos aumentou em 19% em relação ao ano anterior, totalizando R$ 242 milhões.

O benefício de Bom Cidadão, destinado aos proprietários de veículos inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que incluem CPF no cupom de compra, teve a maior variação positiva no período. O Estado concedeu R$ 62 milhões em deduções, representando um aumento de 55% em comparação ao ano passado. Estima-se que cerca de um milhão de veículos tenham obtido alguma vantagem com esse benefício, condicionado à cidadania fiscal.

Receita Estadual estima que mais de 1,5 milhão de condutores proprietários de veículos se enquadraram nos critérios do benefício

Por meio da outra modalidade, o Bom Motorista, voltado para condutores sem multas registradas nos últimos anos, os descontos atingiram R$ 226 milhões, o que representa um aumento de 13% em comparação com o ano passado. A Receita Estadual estima que mais de 1,5 milhão de condutores proprietários de veículos se enquadraram nos critérios do benefício, um volume semelhante ao registrado em 2023.

Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Pereira, o crescimento dos descontos concedidos pelo Bom Motorista está relacionado ao aumento do engajamento registrado no NFG. Isso fica evidenciado pelo número expressivo de notas fiscais com CPF emitidas pelos inscritos e pelo crescimento do número de cadastrados no programa. No período de contabilização das deduções no IPVA 2024, foram emitidas 263 milhões de notas fiscais com CPF por inscritos no NFG. De novembro de 2022 a outubro de 2023, o programa aumentou de 2,7 milhões para 3,1 milhões de inscritos.

“Em abril, atingimos a marca de 3,7 milhões de cadastrados, um crescimento significativo que, além de fortalecer a cidadania fiscal, também traz inúmeros benefícios ao cidadão. Entre eles estão o Receita da Sorte, que distribui prêmios diários aos consumidores, o sorteio mensal do NFG com premiações que chegam a R$ 200 mil, e o desconto no IPVA“, destaca Neves.

Descontos concedidos no IPVA 2024

Bom Motorista

Os percentuais de desconto consideraram a ausência de multas de trânsito durante um período determinado da seguinte forma:

• 5% para motoristas sem multas entre 1º de novembro de 2022 e 31 de outubro de 2023. 
  
• 10% para motoristas sem multas entre 1º de novembro de 2021 e 31 de outubro de 2023. 
  
• 15% para motoristas sem multas entre 1º de novembro de 2020 e 31 de outubro de 2023. 

Bom Cidadão

Os percentuais de desconto consideraram a quantidade de notas emitidas entre 1º de novembro de 2022 e 30 de outubro de 2023 da seguinte forma:

• 1% – 51 a 99 notas fiscais emitidas com CPF.
  
• 3% – 100 a 149 notas fiscais emitidas com CPF.
  
• 5% – 150 ou mais notas fiscais emitidas com CPF.

Descontos para o IPVA 2025

Bom Motorista

• 5% para motoristas sem multas entre 1º de novembro de 2023 e 31 de outubro de 2024.
  
  
  
• 10% para motoristas sem multas entre 1º de novembro de 2022 e 31 de outubro de 2024.
  
• 15% para motoristas sem multas entre 1º de novembro de 2021 e 31 de outubro de 2023.

Bom Cidadão

Para o ciclo do IPVA 2025, o desconto de Bom Cidadão irá considerar as notas fiscais com CPF dos proprietários de veículo que tiverem sido emitidas entre 1º de novembro de 2023 e 30 de outubro de 2024. Essas notas fiscais serão utilizadas como critério para a aplicação do benefício.