Recém criado, o Fundo recebe aporte do Estado para uso em ajuda humanitária e ações de restabelecimento. Fato decorre da tempestade de granizo que atingiu a cidade em novembro

O município de São Marcos, que recentemente enfrentou os desafios causados por uma tempestade de granizo entre os dias 17 e 18 de novembro de 2023, recebeu seu primeiro aporte financeiro para o recém-criado Fundo Municipal de Defesa Civil.

O recurso, no valor de R$ 400 mil, foi repassado pela Defesa Civil Estadual, na modalidade fundo a fundo, conforme anunciado pela Portaria nº 001, de 13 de novembro de 2023. O município foi reconhecido em situação de emergência, conforme o Decreto nº 3.954, homologado pelo Decreto Estadual nº 57.336, ambos de novembro de 2023.

O Fundo Municipal de Defesa Civil foi instituído pelo Poder Executivo por meio da Lei Municipal nº 3.122, de 13 de dezembro de 2023, em resposta à tempestade de granizo que causou danos significativos à cidade. A abertura do crédito se tornou necessária para a aplicação dos recursos recebidos.

Conforme a Portaria, o montante repassado pode ser empregado em ações de resposta, focadas em ajuda humanitária, e ações de restabelecimento, voltadas para obras e equipamentos. O conjunto crítico de bens e serviços, detalhado na Portaria, abrange desde aquisição de cestas básicas até obras de pequeno porte para restabelecimento dos serviços essenciais.

É importante destacar que o município optou por não solicitar recursos ao governo Federal, utilizando o recurso próprio para as ações de resposta ao evento climático. O Fundo Municipal de Defesa Civil se torna, assim, uma importante ferramenta para fortalecer a capacidade de São Marcos lidar com situações de emergência, garantindo a rápida mobilização de recursos em casos de eventos extremos.

Destaca-se a importância do Fundo para a autonomia do município na gestão de situações de emergência, ressaltando que o recurso poderá ser utilizado em ações de resposta em caso de futuros eventos adversos.