A situação piorou bastante nos dois anos da pandemia e as séries iniciais foram as mais afetadas, com perdas equivalentes a dez anos de estudos

A Comissão Especial para monitorar o Plano Estadual de Educação realizou nesta segunda-feira (11) sua primeira audiência pública para fazer uma análise qualitativa do cumprimento das 12 metas estipuladas pela legislação. Nas duas semanas anteriores, o colegiado, que é presidido pela deputada Sofia Cavedon (PT), apresentou índices referentes às metas relacionadas à universalização da educação infantil e do ensino fundamental, alfabetização na idade certa, ensino médio, educação em tempo integral, qualidade de ensino, superação de desigualdades, educação de jovens adultos, valorização das diferenças e ensino profissionalizante. “Nas duas reuniões técnicas, analisamos os números. Hoje, queremos fazer uma escuta qualitativa, que tenha como eixos o acesso, a permanência e a superação das desigualdades”, explicou a parlamentar.

Durante quase três horas, especialistas na área e autoridades se revezaram, virtual e presencialmente, na apresentação de cenários pouco otimistas. A própria representante da Secretaria de Estadual de Educação, Salete Albuquerque, reconheceu que a situação piorou bastante nos dois anos da pandemia. Tanto que sugeriu que “se reaprenda a olhar os dados para ter a real dimensão do que se perdeu em termos de aprendizagem, avanços e questões socioemocionais”. Para ela, só o censo deste ano poderá mostrar o tamanho do prejuízo.

Citando dados de avaliação realizada pela Seduc, Salete afirmou que as séries iniciais foram as mais afetadas, com perdas equivalentes a dez anos de estudos. Por outro lado, revelou que a procura por matrículas na rede estadual, que vinha caindo nos últimos anos, aumentou em 2022. São 61 mil novos alunos nas escolas estaduais neste ano.

Coordenadora do Grupo de Políticas Públicas para o Ensino Médio e professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mariana Bairros afirmou que a situação é de “profundo retrocesso”, especialmente, em relação às metas voltadas aos jovens de 15 a 17 anos, para os quais não há políticas para garantir a permanência na escola. Revelou também que um terço dos que integram o segmento dos 19 aos 24 anos não conseguiu concluir o ensino médio. “O Brasil abandonou a perspectiva de direitos, vive um apagão de dados e não tem políticas para essas juventudes”, sintetizou.

Desfinanciamento

A professora Maria Luíza Flores, representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do Fórum Gaúcho da Educação Infantil, considera que a situação só não é pior, em termos de acesso, porque a taxa de natalidade vem caindo no Brasil. Para ela, o retrocesso verificado nos últimos anos está diretamente ligado ao desfinanciamento do setor, cujo maior símbolo é a Emenda Constitucional 95, que congela gastos sociais por 20 anos.

Em nome do Fórum da Educação de Jovens Adultos (EJA), Fernanda Paulo denunciou o desmantelamento das políticas públicas voltadas para jovens adultos no Rio Grande do Sul. “Nosso estado teve avanços que foram abortados por governos impopulares. Precisamos retomar a construção de um projeto político-pedagógico de estado para este público”, defendeu.

Já o secretário-geral do Fórum pela Inclusão Escolar, Marco Aurélio Ferraz, ressaltou que acesso e permanência “andam juntos quando se trata de educação especial”. Ele alertou que, para o cumprimento das metas nesta modalidade, é necessário investir em formação continuada dos professores e de monitores, além da adoção do regime de colaboração pelo estado e municípios.

A defensora pública Andrea Paz afirmou que a Defensoria Pública vem atuando na construção de acordos extrajudiciais, especialmente para garantir vagas na educação especial e para assegurar monitores para crianças com algum tipo de deficiência. 

 A comissão especial tem prazo para concluir seus trabalhos até o início de outubro.