O (QP) influencia a eleição e garante cadeiras a partidos e coligações, explicando por que candidatos bem votados, como Carlos Rizzon, não se elegeram

Quociente partidário nas eleições municipais – As eleições municipais de São Marcos, realizadas no domingo, 6 de outubro de 2024, definiram a nova composição da Câmara de Vereadores para o mandato de 2025 a 2028. Dos nove eleitos, sete conquistaram suas vagas com base no quociente partidário (QP), e dois foram eleitos pelas sobras. No entanto, um dos principais questionamentos que surgiram no pós-eleição diz respeito ao professor Carlos Rizzon (PT), que obteve 612 votos, sendo o quarto mais votado, mas não se elegeu. Afinal, por que isso aconteceu?

A explicação está no funcionamento do sistema proporcional, mais especificamente no quociente eleitoral (QE) e no quociente partidário (QP), mecanismos que determinam a distribuição das vagas no legislativo municipal.

O que é o quociente eleitoral (QE) nas eleições municipais?

O quociente eleitoral é o ponto de partida para a distribuição de cadeiras. Ele é obtido pela divisão do número total de votos válidos para vereador pelo número de vagas disponíveis na Câmara. Em São Marcos, com 9 cadeiras na disputa, o QE foi definido dividindo-se o total de votos válidos para vereador por 9.

A partir desse cálculo, só podem conquistar cadeiras os partidos ou coligações que alcançarem o número de votos igual ou superior ao QE. Ou seja, não basta um candidato ser bem votado; o partido ou coligação a que ele pertence precisa ter um desempenho suficiente para atingir esse número.

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O que é o quociente partidário (QP) nas eleições municipais?

O quociente partidário, por sua vez, determina quantas cadeiras cada partido ou coligação terá direito. Ele é calculado dividindo-se o total de votos válidos que a legenda ou coligação recebeu pelo quociente eleitoral. O resultado desse cálculo define o número de cadeiras que o partido ou coligação ocupará na Câmara.

Por exemplo, se o quociente eleitoral fosse 500 votos e um partido conseguisse 1.500 votos no total, ele teria direito a três cadeiras, pois 1.500 dividido por 500 equivale a 3.

Por que Carlos Rizzon não se elegeu?

Apesar de Carlos Risson (PT) ter obtido 612 votos, o que fez dele o quarto candidato mais votado da cidade, ele não conseguiu uma cadeira na Câmara porque o Partido dos Trabalhadores (PT) não atingiu o quociente eleitoral. O PT não obteve votos suficientes para garantir ao menos uma cadeira pelo QP, o que significa que, independentemente da votação individual de seus candidatos, o partido não foi capaz de assegurar uma vaga.

Esse é um exemplo claro de como o sistema proporcional, regido pelo quociente eleitoral e partidário, funciona: a eleição não depende apenas da votação de um candidato, mas do desempenho do partido ou coligação como um todo.

Como foi a distribuição das vagas em São Marcos?

Em São Marcos, sete dos nove vereadores eleitos foram escolhidos com base no quociente partidário, e dois conquistaram suas vagas pelo sistema de sobras, que são as cadeiras remanescentes distribuídas entre os partidos com melhor média de votos após a aplicação do QP.

Veja como ficaram as cadeiras:

• Progressistas (PP): Elegeram dois vereadores, Genilson Marcon, com 683 votos, e Juca Camargo, com 354 votos.
• MDB: Elegeram três vereadores, sendo eles Sabrina Reis (796 votos), a única mulher eleita e a mais votada da cidade, Eduardo Rizzo (Duda), com 504 votos, e Rui Borba, com 498 votos.
• PL: Garantiu uma cadeira com Fernando Machado, que recebeu 493 votos.
• PDT: Elegeram dois vereadores, Renato Chinelatto (675 votos) e Antônio Luiz Brochetto (Brochettão), com 535 votos.
• Podemos: Conquistou uma vaga com Celso Pedrotti, que teve 395 votos.

E as sobras?

As duas cadeiras restantes, que não foram preenchidas diretamente pelo QP, foram ocupadas por Brochettão (PDT) e Rui Borba (MDB). Esses candidatos foram eleitos pelas sobras, que são vagas distribuídas com base na média de votos de cada partido ou coligação que ficou próxima ao quociente eleitoral, mas não conseguiu vagas adicionais diretamente pelo QP.

Análise final sobre o quociente partidário nas eleições municipais

O caso de Carlos Rizzon é um exemplo didático de como o sistema proporcional pode gerar situações em que candidatos bem votados não são eleitos. Isso ocorre porque, no Brasil, as eleições para vereadores não dependem exclusivamente da votação individual dos candidatos, mas sim do desempenho global dos partidos e coligações. Para que um candidato se eleja, o partido ou coligação precisa, primeiro, garantir cadeiras por meio do quociente partidário. Caso contrário, mesmo uma votação expressiva pode não ser suficiente para assegurar uma vaga no legislativo.

A nova composição da Câmara de Vereadores de São Marcos reflete a pluralidade política da cidade, com representantes de cinco partidos distintos e uma significativa renovação de quase 50%, trazendo uma mistura de experiência e novas perspectivas para os próximos quatro anos.