Registros podem ser feitos de forma anônima e com comprovação

Disponível gratuitamente para Android e iOS, o aplicativo Pardal facilita que eleitores denunciem irregularidades durante a campanha eleitoral no Brasil. Assim, nos dias 6 e 27 de outubro, os brasileiros votarão para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.569 municípios.

Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, o app foi aprimorado para as eleições de 2020 e atualizado para 2022. Com isso, o objetivo é ajudar os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) na apuração de irregularidades, com a contribuição dos cidadãos.

Dessa forma, o aplicativo pardal permite a denúncia de propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação. Os registros podem incluir fotos, áudios ou vídeos, e podem ser feitos anonimamente. Além disso, todas as denúncias são tratadas de forma sigilosa.

Além disso, o app oferece orientações sobre o que é permitido durante a campanha, como o uso de alto-falantes, camisetas, carros de som, adesivos em automóveis, distribuição de material gráfico e comícios.

Números

Segundo as estatísticas da plataforma, durante as eleições de 2020, foram feitas 105.543 denúncias. Em 2022, a ferramenta recebeu 38.747 registros.

À Agência Brasil, a Assessoria de Imprensa do TSE explicou que a diferença na quantidade de registros entre as últimas duas eleições se deve ao período pandêmico e à extensão de cada fase eleitoral. Isso porque, nas eleições municipais, são votados prefeitos e vereadores em 5.568 cidades.

Há dois anos, no último pleito, São Paulo foi o estado com a maior quantidade de denúncias, somando 5.748. Em seguida, vieram Pernambuco com 4.348, Minas Gerais com 3.907, Rio Grande do Sul com 3.053, Rio de Janeiro com 2.906 e Bahia com 2.457.

Em um recorte por cargo, a maioria das ocorrências foi relacionada à disputa para deputado federal, com 12.802 denúncias, e deputado estadual, com 12.607. Seguiram-se as denúncias relacionadas ao cargo de presidente, com 3.978 registros, governador com 3.136, deputado distrital com 1.258 e senador com 813.