O cadastro biométrico é gratuito e confere mais segurança ao voto, além de evitar a formação de filas nas seções de votação

Com a proximidade das Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral destaca a importância do cadastro biométrico para os eleitores. Desde 2008, quando essa coleta se tornou obrigatória, a biometria tem sido um instrumento essencial para garantir a segurança e a transparência do processo eleitoral.

Segundo dados divulgados pelas Estatísticas Eleitorais, cerca de 81,5% dos mais de 152 milhões de eleitores aptos para o pleito municipal deste ano já possuem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral. No entanto, para aqueles que ainda não realizaram esse procedimento, é importante estar ciente dos prazos e procedimentos.

Até o dia 8 de maio, data-limite estabelecida pela Lei das Eleições, os eleitores têm a oportunidade de realizar o cadastro biométrico, bem como efetuar outras atualizações no cadastro eleitoral. Após esse prazo, dentro dos 150 dias anteriores à data da votação, que ocorrerá em 6 de outubro deste ano, não serão permitidas novas alterações.

O cadastro biométrico consiste na coleta das impressões digitais de todos os dedos das mãos, além da assinatura e foto digitalizadas, juntamente com a atualização dos dados biográficos do eleitor. Para realizar o cadastro, é necessário comparecer ao cartório eleitoral de sua localidade, munido de comprovante de endereço e documento oficial com foto.

Para os eleitores que não puderem comparecer ao local indicado dentro do prazo estabelecido, é possível reagendar o atendimento através da página do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado ou entrando em contato com a Ouvidoria do TRE ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Aqueles que já obtiveram o título de eleitor durante a pandemia de covid-19, período em que a coleta biométrica estava suspensa, também podem agendar o atendimento para realizar o cadastro biométrico conforme as instruções fornecidas.

É importante ressaltar que a ausência do cadastro biométrico não impedirá o eleitor de votar nas Eleições Municipais de 2024. No entanto, em caso de convocação para revisão do eleitorado e o não comparecimento para a coleta da biometria, o título eleitoral poderá ser cancelado, resultando na impossibilidade de votar e em outras consequências.

No dia da votação, os eleitores sem biometria cadastrada poderão ser identificados de duas maneiras: através da confirmação da biometria, caso seus dados biométricos já estejam compartilhados com a Justiça Eleitoral por outros órgãos públicos; ou mediante apresentação de documento oficial brasileiro de identificação com foto.

Para verificar a situação do título eleitoral e se há identificação biométrica cadastrada na Justiça Eleitoral, os eleitores podem acessar o Autoatendimento Eleitoral no site do TSE e consultar sua situação eleitoral.

Diante disso, é fundamental que os eleitores estejam atentos aos prazos e procedimentos para garantir sua participação nas Eleições Municipais de 2024, contribuindo para a democracia e o exercício pleno da cidadania.