Pela primeira vez organizações da sociedade civil poderão administrar o serviço de passeios na cidade. Praça Dante Marcucci começa a ser decorada

Com a aproximação da temporada natalina, a cidade de São Marcos dá início aos preparativos para os tradicionais passeios de Natal com o Dindinho, o veículo temático que se tornou símbolo das festividades na região. O principal destaque desse ano é o Edital de Chamamento Público n° 07/2023, divulgado pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, convocando organizações da sociedade civil (OSC) para colaborarem na realização desse evento tão esperado.

Lei e diretrizes

O edital segue as disposições da Lei Federal 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 3.374, de 21 de dezembro de 2016. A chamada pública visa selecionar organizações localizadas em São Marcos para celebrar um Termo de Colaboração, possibilitando a utilização do ônibus temático cedido pelo município. A abertura das propostas está agendada para o dia 24 de novembro de 2023, às 10 horas, na sala de licitações do Centro Administrativo Municipal.

Os interessados podem acessar o edital na íntegra e seus anexos no Mural do Centro Administrativo Oficial e no site oficial do município: www.saomarcos.rs.gov.br.

Objetivo da parceria e detalhes do serviço

O edital estabelece como objetivo a realização dos passeios de Natal com o Dindinho, programados para ocorrerem entre os dias 25 de novembro e 24 de dezembro de 2023. O veículo, um Mercedes Benz do ano de 1993, será disponibilizado para a entidade selecionada, que ficará responsável por garantir a magia natalina durante os trajetos.

A entidade escolhida deverá providenciar um motorista habilitado, um monitor para acompanhar os passeios e uma pessoa para incorporar o icônico papel do Papai Noel na “Casa do Papai Noel”, situada na praça Dante Marcucci. Além disso, a organização será encarregada de distribuir balas às crianças que visitarem a “Casa do Papai Noel” durante o período natalino.

Participação e critérios de seleção

O edital destaca que podem participar organizações da sociedade civil (OSCs) que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela Lei nº 13.019/2014. Dentre os requisitos, estão entidades privadas sem fins lucrativos, sociedades cooperativas e organizações religiosas dedicadas a atividades ou projetos de interesse público e social.

Financiamento e contrapartidas

Diferentemente de outras chamadas públicas, não está previsto o repasse de recursos financeiros por parte do município. A contrapartida consiste na cessão do veículo, com os custos de combustível sendo responsabilidade da administração municipal. A venda de ingressos durante os passeios é autorizada, com valores limitados a R$ 5,00 para adultos e R$ 3,00 para crianças a partir de cinco anos, sendo a transparência na prestação de contas atribuída à entidade selecionada.

O edital representa não apenas a busca por parceiros para a realização dos passeios natalinos, mas também uma oportunidade para organizações locais se envolverem ativamente em um dos eventos mais aguardados pela comunidade. O Dindinho, com seu charme natalino, promete mais uma vez encantar as ruas de São Marcos e proporcionar momentos especiais para todas as idades durante a celebração do Natal.