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Diante das manifestações sobre o uso das calçadas, Prefeitura promove reunião na terça (28)

Na ocasião será debatido o Código de Posturas do município. Reunião acontece às 18h no Auditório Joaquim Grison Diante a manifestação da população sobre o uso de calçadas por estabelecimentos comerciais, a Prefeitura de São Marcos promove reunião na próxima terça-feira, dia 28 de março, às 18h, no Auditório Municipal Joaquim Grison.

Atualizado em 24/03/2023 às 18:03, por Equipe SMO.

Diante das manifestações sobre o uso das calçadas, Prefeitura promove reunião na terça (28)

Na ocasião será debatido o Código de Posturas do município. Reunião acontece às 18h no Auditório Joaquim Grison

Diante a manifestação da população sobre o uso de calçadas por estabelecimentos comerciais, a Prefeitura de São Marcos promove reunião na próxima terça-feira, dia 28 de março, às 18h, no Auditório Municipal Joaquim Grison. O objetivo é proporcionar, novamente, um espaço adequado para se esclarecer o assunto e assim debater e ouvir os diferentes pontos de vista acerca do capítulo que aborda os logradouros públicos.

Toda comunidade está convidada a participar

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A Prefeitura reforça que o Código de Posturas (Lei Complementar nº 64) do município foi atualizado em 2021, depois de mais de 40 anos. Para a atualização foram realizadas inúmeras audiências públicas, promovidas tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo municipal, oportunidades em que houveram debates abertos e levou-se em consideração a opinião da comunidade em geral, bem como as reivindicações apresentadas por entidades de classe, que representam os diferentes setores da economia. Além das atualizações do Código, à época foi reforçado ao poder público pedidos por fiscalização dessas normas. O documento, na íntegra, está disponível no site da Câmara de Vereadores: https://www.camarasaomarcos.rs.gov.br/proposicoes/Leis-Complementares/2021/1/0/4001