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Debate e pedido de vistas marcam discussões sobre aditivo contratual e privatização da Corsan em São Marcos

Em meio a audiências públicas, o futuro do saneamento básico está em tela e demanda participação ativa da população. Nova audiência pública será na noite da quarta-feira (28) Numa reviravolta, a gestão da Corsan e o processo de privatização tomaram novos contornos nos últimos dias em São Marcos.

Atualizado em 21/02/2024 às 15:02, por Equipe SMO.

Debate e pedido de vistas marcam discussões sobre aditivo contratual e privatização da Corsan em São Marcos

Em meio a audiências públicas, o futuro do saneamento básico está em tela e demanda participação ativa da população. Nova audiência pública será na noite da quarta-feira (28)

Numa reviravolta, a gestão da Corsan e o processo de privatização tomaram novos contornos nos últimos dias em São Marcos. O São Marcos Online acompanhou os eventos recentes para oferecer uma análise detalhada e enriquecedora sobre o cenário atual, considerando a importância do tema e tudo o que envolve os interesses da população local nesse contexto.

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Primeira Audiência Pública – 7 de Fevereiro: No dia 7 de fevereiro, o Auditório Municipal Joaquim Grison recebeu uma audiência pública convocada pelo Executivo e que se tornou ponto de partida para as discussões cruciais. Representantes da Aegea, que passa a administrar a Corsan no Estado e membros da AGESAN (agência reguladora) esclareceram dúvidas sobre o aditivo contratual. A população mais ativa e participativa, trouxe à tona alguns questionamentos relevantes.

Sessão dos Vereadores – 19 de Fevereiro: Num gesto antecipado, o prefeito encaminhou, em regime de urgência, o projeto de aditivo aos nove vereadores antes mesmo da audiência do dia 7. Na sessão de segunda-feira, 19 de fevereiro, uma decisão unânime chamou a atenção: o pedido de vistas ao texto. O recuo temporário sinaliza a necessidade de uma análise mais aprofundada antes de tomar uma decisão tão impactante.

Próxima Audiência Pública – 28 de Fevereiro: Em resposta ao pedido de vistas, uma nova audiência pública foi agendada para 28 de fevereiro. A comunidade terá novamente a oportunidade de participar ativamente e contribuir para o debate em um momento crucial.

Preocupações e informações levantadas pelo São Marcos Online: Buscando trazer elementos mais concretos ao debate, o São Marcos Online mergulhou em números e detalhes relevantes:

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  1. Receitas e despesas da Corsan em São Marcos: Uma breve análise financeira revelou que a em São Marcos apresenta uma média mensal de receitas em torno de R$ 800.000,00, operando com sete funcionários.
  2. Projeções de lucro da Aegea: Detalhes claros sobre as projeções de lucro da Aegea com a gestão dos serviços de saneamento são fundamentais para que a comunidade compreenda os impactos financeiros.
  3. Impacto nos funcionários da Corsan: Os planos para os funcionários da Corsan em São Marcos geram apreensão, e a comunidade busca garantias sobre a manutenção dos empregos e condições laborais.
  4. Sobreaviso no município: A extinção do sistema de sobreaviso pela Aegea levanta preocupações. A população quer detalhes sobre como a empresa planeja atingir a meta de atendimento a 90% do município.
  5. Potencial de lucro e sustentabilidade da Corsan: Investimentos históricos, infraestrutura e o potencial de lucro da Corsan foram destacados, evidenciando um faturamento mensal significativo em relação ao quadro de funcionários e estrutura existente.

O Projeto de Lei em questão autoriza o ajuste no Contrato de Programa em função da privatização da CORSAN, ocorrida conforme a Lei Estadual nº 15.708/2021 e o Edital de Leilão nº 001/2022. A celebração do termo aditivo visa atender às condições estabelecidas no Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026/2020) e permitir a continuidade dos serviços de abastecimento de água potável e tratamento de esgotamento sanitário nas áreas urbanas do município.

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Confira a íntegra do Projeto e seus anexos clicando aqui.

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Participação ativa da população: A proximidade da próxima audiência pública, marcada para 28 de fevereiro, representa uma oportunidade para a população participar ativamente do debate e esclarecer dúvidas. O São Marcos Online continuará acompanhando cada desenvolvimento, fornecendo informações detalhadas para empoderar a comunidade a tomar decisões informadas sobre o futuro dos serviços essenciais na cidade. Acompanhe nosso portal para atualizações constantes.