Sindilojas Caxias emitirá certificado de autorização a partir da segunda-feira, dia 11 de novembro

O Sindilojas Caxias anunciou que o comércio varejista das cidades de Caxias do Sul, Antônio Prado, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos poderá operar com funcionários no feriado da Proclamação da República, na sexta-feira, dia 15 de novembro. Para funcionar nesse dia, as empresas devem emitir um certificado de autorização, que estará disponível para impressão a partir de segunda-feira, dia 11, no site da entidade para os associados que estão em dia com o setor financeiro.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2026 estabelece que os empregados podem trabalhar até seis horas e receberão uma bonificação especial: R$ 161,00 em Caxias do Sul, Flores da Cunha e Nova Pádua e R$ 147,00 em São Marcos, exclusivamente para comerciários sindicalizados, além de uma folga antecipada para não sindicalizados. Em Antônio Prado, o valor do prêmio será de R$ 65,00, também com direito a folga compensatória.

A obtenção do certificado é obrigatória para evitar multas, que variam de R$ 1 mil a R$ 20 mil, conforme a infração. As empresas que forem autuadas terão um prazo de 48 horas para apresentar defesa. O Sindilojas Caxias também orienta os comerciantes a informar previamente os clientes sobre o horário de funcionamento durante o feriado.

Para associados do Sindilojas Caxias, o certificado é gratuito e deve ser emitido pela Central do Associado. Já os não associados devem solicitar o documento pelo e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br, mediante pagamento de uma taxa de R$ 99,00 por CNPJ, além da regularização da contribuição negocial/assistencial dos últimos cinco anos.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (54) 4009.5555, com Joice, ou pelo e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br. A Assessoria Jurídica da entidade está disponível para esclarecimentos pelos telefones (54) 4009.5517 e (54) 99700.2555, além do e-mail juridico@sindilojascaxias.com.br.