Para isso, os lojistas, sejam associados ou não ao Sindilojas Caxias, devem emitir a autorização a partir desta segunda-feira, 07 de outubro.

O comércio varejista de Caxias do Sul, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos está autorizado a funcionar no feriado de Nossa Senhora Aparecida, no sábado, 12 de outubro de 2024, com a presença de funcionários. Para isso, lojistas, sejam associados ou não ao Sindilojas Caxias, devem emitir a autorização a partir de segunda-feira, 07 de outubro.

Associados em dia com suas obrigações financeiras podem emitir o certificado gratuitamente no site do Sindilojas Caxias. Já os não associados precisam solicitar o documento por e-mail, mediante pagamento de R$ 99,00 por CNPJ. A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2026 exige esse certificado, que assegura o funcionamento legal dos estabelecimentos e previne multas de R$ 1.000,00 a R$ 20.000,00, dependendo da infração.

Funcionários poderão trabalhar até 6 horas no feriado. Em Caxias do Sul, Flores da Cunha e Nova Pádua, os comerciários sindicalizados receberão um prêmio de R$ 161,00. Em São Marcos, o valor será de R$ 147,00. Comerciários não sindicalizados terão direito apenas à folga antecipada.

O Sindilojas Caxias recomenda que o comércio informe seus clientes com antecedência sobre o horário de funcionamento. Para mais informações, a Assessoria Jurídica está disponível pelos telefones (54) 4009-5517 e (54) 99700-2555, ou pelo e-mail juridico@sindilojascaxias.com.br.

Associados podem emitir o certificado pela Central do Associado, enquanto os não associados devem solicitar pelo e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br, regularizando as contribuições dos últimos cinco anos.