Novo feriado nacional é celebrado no dia 20 de novembro, quarta-feira. Certificado de autorização pode ser emitido a partir da segunda-feira, dia 18 de novembro

O Sindilojas Caxias informa que o comércio varejista em Caxias do Sul, Antônio Prado, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos poderá funcionar com a presença de funcionários no Dia da Consciência Negra, que será feriado nacional pela primeira vez no dia 20 de novembro. Para operar regularmente, as empresas devem emitir um certificado específico, disponível a partir de 18 de novembro.

O certificado, exigido tanto para associados quanto para não associados, pode ser obtido gratuitamente no site do Sindilojas pelos membros em dia com o setor financeiro. Já as empresas não associadas devem solicitar o documento via e-mail, ao custo de R$ 99 por CNPJ, após comprovação de regularidade em contribuições dos últimos cinco anos.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2026 determina que funcionários em atividade no feriado devem cumprir uma jornada máxima de seis horas. Em Caxias do Sul, Flores da Cunha e Nova Pádua, os funcionários sindicalizados recebem um prêmio de R$ 161, enquanto em São Marcos, o valor é de R$ 147. Em Antônio Prado, o prêmio será de R$ 65, mais folga compensatória para todos. Trabalhadores não sindicalizados têm direito apenas à folga compensatória.

A emissão do certificado é essencial para evitar penalidades, que podem variar de R$ 1 mil a R$ 20 mil. Em caso de autuação, as empresas têm até 48 horas para defesa por escrito. O Sindilojas orienta as empresas a informarem seus clientes sobre o horário de atendimento com antecedência e oferece suporte jurídico pelo e-mail juridico@sindilojascaxias.com.br e pelos telefones (54) 4009.5517 e (54) 99700.2555.

Para mais informações sobre a emissão do certificado para trabalhar no Dia da Consciência Negra, associados podem contatar Joice pelo telefone (54) 4009.5555, enquanto as empresas não associadas devem utilizar o e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br.