Para atender com presença de funcionários no Dia do Gaúcho, o Sindilojas Caxias emitirá certificado de autorização a partir da terça-feira, dia 17

O Sindilojas Caxias autorizou o funcionamento do comércio varejista com funcionários no feriado de 20 de setembro, Dia do Gaúcho, em Caxias do Sul, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos. A partir de terça-feira, 17 de setembro, as empresas devem emitir o certificado de autorização para operar regularmente no Feriado Farroupilha.

Para garantir o funcionamento durante o feriado e evitar multas, que variam de R$ 1.000,00 a R$ 20.000,00 conforme a gravidade da infração, as empresas precisam emitir o certificado. Associados com obrigações financeiras em dia podem obter a autorização gratuitamente através da Central do Associado no site do Sindilojas Caxias. Por outro lado, empresas não associadas devem pagar uma taxa de R$ 99,00 por CNPJ.

Além disso, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2026 determina que os funcionários podem trabalhar até seis horas no feriado. Os comerciários sindicalizados receberão prêmios de R$ 161,00 em Caxias do Sul, Flores da Cunha e Nova Pádua, e R$ 147,00 em São Marcos. Funcionários não sindicalizados terão apenas uma folga antecipada. Em Antônio Prado, o prêmio será de R$ 47,00, acrescido de uma folga compensatória.

Em vista disso, o Sindilojas Caxias recomenda que as empresas informem seus clientes sobre os horários de funcionamento com antecedência. Para mais informações e esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato pelos telefones (54) 4009.5521, (54) 4009.5517 e (54) 99700.2555, ou pelo e-mail juridico@sindilojascaxias.com.br.