Cobrança indevida: consumidora paga taxa extra ao optar pelo Pix em loja de São Marcos
Consumidora denuncia cobrança indevida de “taxa Pix” em promoção de calçados infantis, evidenciando prática abusiva. Não existe taxação sobre o Pix e a prática pode ser punida com multas.
Consumidora denuncia cobrança indevida de “taxa Pix” em promoção de calçados infantis, evidenciando prática abusiva. Não existe taxação sobre o Pix e a prática pode ser punida com multas. Fique atento consumidor!
Em um episódio alarmante de desrespeito ao consumidor, a são-marquense Bruna Galarce foi atraída por uma promoção tentadora: dois pares de calçados infantis por R$ 79,00 em loja de calçados, localizada na Avenida Venâncio Aires, no centro da cidade. No entanto, ao finalizar a compra, Bruna foi surpreendida por uma cobrança adicional indevida, revelando uma prática abusiva por parte do estabelecimento.
A armadilha da promoção
Inicialmente, Bruna selecionou dois pares de sapatos, um avaliado em R$ 53,90 e outro em R$ 45,90, totalizando R$ 99,80. Com a promoção anunciada, esperava-se um desconto de R$ 20,80, ajustando o valor para os prometidos R$ 79,00. Contudo, ao efetuar o pagamento via Pix, a consumidora foi informada de uma “taxa do Pix” de R$ 5,00 por par, somando R$ 10,00 adicionais. Após questionamentos, a loja reduziu a taxa para R$ 3,00 por par, resultando em um acréscimo de R$ 6,00. O fato mostra que Bruna ainda teve que pechinchar sobre a cobrança indevida.
O relato indignado da consumidora
Bruna compartilhou sua experiência:
“Fui comprar um calçado que estava na promoção, recebia dois pares por R$ 79,90, sabe, de criança. Aí, quando fui pagar com o Pix, a moça me disse: ‘Moça, teria um acréscimo de cinco reais em cada par de sapato, da taxinha do Pix’. Eu questionei, dizendo que o Pix não seria a mesma coisa que pagar em dinheiro. Ela respondeu: ‘Não, se tu me pagar em dinheiro, daí fica R$ 79,90; se não, sai o acréscimo’. Depois de argumentar, elas ainda disseram: ‘A gente vai ter que cobrar um valor de cada par’. Acabei pagando seis reais a mais pela taxa do Pix ali.”
A ilegalidade da cobrança
De acordo com o Procon local e com o advogado Fernando Fachini, especialista em direto do consumir consultado pelo SMO, a cobrança de taxas adicionais para pagamentos via Pix é ilegal e configura uma prática abusiva. O Código de Defesa do Consumidor assegura que o preço anunciado deve ser cumprido integralmente, sem acréscimos indevidos. Além disso, a imposição de taxas não informadas previamente ao consumidor é considerada uma infração grave.
Medidas a serem tomadas
Diante dessa situação, é imperativo que os consumidores estejam atentos e denunciem práticas abusivas aos órgãos competentes. O Procon local já foi acionado e está investigando o caso para garantir que situações como essa não se repitam, protegendo os direitos dos consumidores de São Marcos.
Este incidente serve como um alerta para que todos fiquem vigilantes e exijam o cumprimento das ofertas anunciadas, sem aceitar cobranças adicionais injustificadas.
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