Nova lei também restringe a comercialização num raio de 500m das praças esportivas

A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados deu um passo importante na última sexta-feira (1º). A comissão aprovou um projeto de lei para restringir o consumo e a venda de bebidas alcoólicas em eventos esportivos. A proposta proíbe a venda, distribuição e porte de álcool em estádios que recebem jogos de campeonatos nacionais de futebol. A medida visa criar um ambiente mais seguro e menos propenso à violência.

Hoje, as leis estaduais e municipais regulam o comércio de bebidas alcoólicas em estádios. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a venda e o consumo dentro dos estádios são proibidos, mas é permitido nas áreas ao redor. O novo projeto amplia essa restrição, proibindo a venda num raio de 500 metros dos estádios. Também veta o porte de garrafas de vidro, consideradas objetos de risco em situações de conflito.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda passará por outras comissões. Será analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A proposta, se aprovada, poderá representar uma mudança significativa na segurança dos jogos de futebol no Brasil.

Tramitação e opiniões divergentes sobre o projeto

O projeto tramita, atualmente, em caráter conclusivo, seguindo agora para análise da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), antes de ser encaminhado ao Senado. Caso haja modificações no texto, ele poderá, ainda, ser avaliado pelo plenário da Câmara.

Por um lado, para os defensores da medida, a proibição é essencial para preservar a segurança de torcedores, jogadores e do público em geral, especialmente considerando o histórico de violência associado ao consumo de álcool em eventos esportivos. Por outro lado, críticos destacam que a proposta pode prejudicar comerciantes locais e afetar a experiência dos torcedores durante os jogos.

Essa iniciativa surge justamente em um cenário de crescente preocupação com a segurança em eventos de grande público. Portanto, sua aprovação final pode representar uma mudança significativa na dinâmica dos jogos de futebol no Brasil.