O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) define, nesta quinta-feira (8), como será distribuído o lucro do Fundo entre os trabalhadores. No ano passado, o FGTS registrou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões.

A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS aos cotistas. O dinheiro será distribuído proporcionalmente ao saldo de cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.

Durante a reunião desta quinta-feira, o Conselho Curador determinará qual será a parcela do lucro recorde a ser repassada aos trabalhadores. Nos últimos anos, em 2023 e 2022, o Conselho distribuiu 99% do lucro aos cotistas. Anteriormente, em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado.

Rendimento

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano, mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o fundo deve ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas essa correção só vale a partir da publicação do resultado do julgamento e não é retroativa.

Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar abaixo da inflação, o Conselho Curador deve definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 só será conhecido após a distribuição dos lucros.

O lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023 quase dobrou em relação aos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Desse total, R$ 16,8 bilhões vêm do lucro recorrente do FGTS, gerado por aplicações em títulos públicos e investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.

Os R$ 6,6 bilhões restantes resultam da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo, assinado em agosto do ano passado, garantiu a continuidade das obras na região portuária, iniciadas em 2010.

Como consultar o saldo

O trabalhador pode facilmente consultar o saldo do FGTS diretamente no aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Caso não consiga acessar pela internet, ele deve ir a qualquer agência da Caixa e solicitar o extrato no balcão de atendimento.

Além disso, o banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, para o endereço cadastrado. Se o trabalhador tiver mudado de residência, ele precisa procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e atualizar o endereço.