BNDES libera crédito para empresas afetadas pelas enchentes e as pessoas jurídicas interessadas devem procurar uma das agências bancárias da rede de cerca de 40 instituições financeiras que já operam com recursos do BNDES no Rio Grande do Sul

BNDES libera crédito para empresas afetadas pelas enchentes. Empresários de diversos setores, cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e microempreendedores individuais (MEIs) em 95 municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul poderão, a partir desta terça-feira (11), enviar propostas de crédito para acessar os recursos de R$ 15 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na modalidade emergencial para empresários afetados pelas enchentes.

BNDES disponibiliza crédito para empresas impactadas pelas enchentes: como acessar

As pessoas jurídicas interessadas devem procurar uma das agências bancárias da rede de cerca de 40 instituições financeiras que já operam com recursos do BNDES no Rio Grande do Sul. Entre as instituições que já aderiram ao programa estão o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Badesul Desenvolvimento, Bradesco, Banco Safra e as cooperativas de crédito Sicredi e Cresol. Essas operações são indiretas, ou seja, outra instituição financeira opera os recursos do BNDES.

Os empresários devem buscar os gerentes das instituições financeiras onde já são clientes. Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, é crucial que esses recursos cheguem rapidamente aos destinatários, apesar dos desafios. Ele ressaltou que os técnicos e gerentes bancários nunca enfrentaram uma situação dessa escala, mas há um forte compromisso para superar as dificuldades.

Condições e critérios para o crédito

Os recursos estarão disponíveis para clientes que já tiverem seu crédito aprovado pelos bancos, a partir da próxima sexta-feira (21). Nas operações indiretas, os juros variam entre 7% e 12% ao ano, e as instituições financeiras que concederem os empréstimos assumem o risco de inadimplência.

As linhas de crédito são destinadas a aqueles que sofreram perdas e danos econômicos e sociais devido aos eventos climáticos extremos que afetaram os municípios do estado desde o fim de abril. Para solicitar o crédito, o empreendimento deve estar localizado em um município que teve o estado de calamidade pública decretado pelo governo federal, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União a partir de 26 de abril. As solicitações podem ser feitas até 31 de dezembro deste ano.

Linhas de financiamento disponíveis para empresas afetadas pelas enchentes

Três linhas de financiamento foram disponibilizadas pelo governo federal via BNDES:

1. Máquinas e Equipamentos:

• Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões.
• Prazo: até cinco anos (até um ano de carência).
• Taxa de juros: até 0,6% ao mês.

1. Investimento e Reconstrução:

• Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões.
• Prazo: até cinco anos (até um ano de carência).
• Taxa de juros: até 0,6% ao mês.

1. Capital de giro e apoio financeiro:

• Valor máximo por cliente: até R$ 400 milhões.
• Prazo: até cinco anos (até um ano de carência).
• Taxa de juros: até 0,9% ao mês.

Medidas emergenciais e suporte

Os R$ 15 bilhões disponibilizados pelo BNDES fazem parte do superávit financeiro do Fundo Social, conforme a Medida Provisória nº 1.226, publicada em 29 de maio de 2024. A Resolução nº 5.140/2024 do Conselho Monetário Nacional (CMN), aprovada em 5 de junho, definiu as condições financeiras para o acesso ao crédito.

As taxas de juros para as linhas especiais de crédito variam de 6% a 12% ao ano, dependendo do tamanho da empresa e da finalidade do crédito. Para as pessoas jurídicas, a concessão do crédito está condicionada à manutenção ou ampliação do número de empregos existentes antes das enchentes no Rio Grande do Sul.

Para mais informações e esclarecimento de dúvidas sobre as medidas emergenciais, o BNDES criou um site dedicado ao assunto.