Decisão se dá por conta do quadro grave da Pandemia

O governo do Rio Grande do Sul havia solicitado a revogação da suspenção das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas no estado.

Porém, na noite desta segunda-feira a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Cristina Luísa Marquesan da Silva, que decidiu pela manutenção da suspensão.

A magistrada destaca que a suspensão se dá em caráter provisório do Judiciário, por conta da “maior crise enfrentada na pandemia no Estado”. Ressaltou que cabe ao Poder Judiciário a função de garantir os direitos individuais, coletivos e sociais, e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado.