A medida é válida a partir de 1º de janeiro de 2025 e pode ser prorrogada por igual período, caso necessário.

O Ministério da Previdência Social publicou nesta sexta-feira (17) uma portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida. A medida é válida a partir de 1º de janeiro de 2025 e pode ser prorrogada por igual período, caso necessário.

A prova de vida é um procedimento obrigatório para comprovar que o beneficiário está vivo e, assim, garantir o recebimento do benefício. No entanto, desde 2023, a responsabilidade pela comprovação cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que realiza o cruzamento de dados com outras bases governamentais, isentando aposentados e pensionistas de comparecerem presencialmente a agências do órgão.

“O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com outras bases governamentais e busca mais parcerias para ampliar o batimento de informações”, afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

De acordo com o Instituto, a metodologia tem apresentado resultados positivos. Em 2024, de 36,9 milhões de beneficiários elegíveis à prova de vida, 34,6 milhões tiveram suas informações atualizadas automaticamente até o dia 23 de dezembro.

Golpes e orientações

Apesar da mudança no procedimento, o INSS alerta para a ação de golpistas que têm se aproveitado do tema para enganar beneficiários. O órgão reforça que não realiza visitas domiciliares nem envia mensagens por celular solicitando a realização da prova de vida. Qualquer abordagem presencial ou digital nesse sentido deve ser ignorada, pois pode ser uma tentativa de roubo de dados para fins ilícitos, como contratação de empréstimos fraudulentos.

O INSS recomenda que os beneficiários fiquem atentos às comunicações oficiais e, em caso de dúvidas, procurem diretamente os canais de atendimento do órgão.