Justiça derruba suspensão e autoriza início do ano letivo no Rio Grande do Sul

O governo do Rio Grande do Sul confirmou que as aulas na Rede Estadual de Ensino começarão na próxima quinta-feira, 13 de fevereiro, após a reversão de uma liminar que havia suspendido o início do ano letivo. A decisão judicial, que afetaria cerca de 700 mil estudantes em 2.320 escolas, foi derrubada após a Procuradoria-Geral do Estado demonstrar que o Poder Executivo já havia adotado medidas para garantir o retorno seguro, especialmente diante das altas temperaturas registradas no Estado.

Entre as ações tomadas estão as orientações enviadas às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), que monitoram a infraestrutura das escolas e as condições climáticas, com foco na segurança de alunos e profissionais da educação.

Investimentos em infraestrutura e tecnologia

Para preparar o retorno às aulas de 2025, o governo estadual destinou R$ 180 milhões por meio do programa Agiliza Educação, que visa resolver problemas pontuais nas instituições de ensino. Os recursos são aplicados em despesas como a compra de materiais didáticos, produtos de limpeza, ar-condicionados, ventiladores e serviços de manutenção, como pintura e reparos em redes elétricas e hidráulicas. O valor também permite a aquisição de equipamentos permanentes para laboratórios de ciência, informática e áreas infantis.

Além disso, o governo investiu R$ 77,5 milhões na distribuição de 60 mil chromebooks para mais de 1.550 escolas. Complementando a modernização tecnológica, foram entregues 3.600 desktops para 1.992 escolas (R$ 14 milhões) e 1.000 TVs de 50 polegadas para 739 escolas (R$ 2,2 milhões). Desde 2020, mais de 235 mil chromebooks já foram distribuídos, beneficiando alunos e profissionais da educação.

Uniformes oficiais e ampliação do Ensino Médio Integral

Pela primeira vez, os alunos da Rede Estadual receberão uniformes oficiais. Com um investimento de R$ 209 milhões, o governo fornecerá kits com peças adequadas para todas as estações do ano. O kit 1 é destinado aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio, contendo camisetas, moletom, jaqueta, calças e bermuda. Já o kit 2 será entregue aos estudantes da Educação Profissional e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com peças semelhantes. A distribuição começou neste mês e seguirá até o final de fevereiro.

Outra prioridade do governo é a ampliação do Ensino Médio em Tempo Integral, que alcançou 296 escolas em 2025, mais que o dobro do número registrado em 2023. A modalidade foi adotada por 90 novas instituições em 68 municípios neste ano. O modelo busca desenvolver todas as dimensões do aluno — intelectual, física, emocional, social e cultural —, com disciplinas voltadas para o projeto de vida, qualificação profissional e iniciação científica. As escolas que adotam o tempo integral oferecem quatro refeições diárias para os alunos.

Incentivos para evitar evasão e qualificação científica

O programa Todo Jovem na Escola também foi reformulado, com a criação da Bolsa Aprovação, que beneficiou mais de 49 mil estudantes com repasses de R$ 9 milhões. O incentivo financeiro, de R$ 300 por ano letivo concluído no Ensino Médio, visa reduzir a evasão escolar e estimular a permanência dos jovens na escola.

Além disso, 237 escolas de Ensino Médio em Tempo Integral receberam Laboratórios Didáticos Móveis de Ciências da Natureza, com investimento de R$ 20 milhões. A iniciativa busca qualificar o ensino e ampliar o acesso dos alunos às práticas científicas, promovendo um aprendizado mais completo e alinhado às demandas do mundo contemporâneo.

Medidas contra a onda de calor

Em resposta à recente onda de calor que atingiu o Estado, a Secretaria de Educação (Seduc) adotou uma série de medidas preventivas. Entre elas estão a ampliação da oferta de água potável, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e a suspensão de aulas de educação física em dias de temperatura extrema. As CREs estão responsáveis por monitorar o fornecimento de energia elétrica e as condições de infraestrutura das escolas, garantindo um ambiente seguro para o retorno das atividades.

Com essas ações, o governo do Estado reforça o compromisso com uma educação pública de qualidade, priorizando a segurança, o bem-estar e o desenvolvimento integral dos estudantes da Rede Estadual.