Com auditório lotado, lideranças e produtores rurais reivindicam revisão da contratação de mão de obra temporária, após atuação da fiscalização no município

Em um encontro marcado pela união de agricultores familiares, lideranças do setor e autoridades locais, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de São Marcos reuniu, na noite desta terça-feira (6), a comunidade rural no auditório da prefeitura para discutir e buscar soluções diante das recentes fiscalizações que resultaram em prisão e resgate de trabalhadores, gerando repercussão nacional.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Agricultores Familiares de São Marcos (STAF), Sandra, compartilhou com o São Marcos Online as angústias da comunidade, destacando a presença constrangedora da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as fiscalizações. “A gente acha constrangedor para nosso agricultor. Então, é uma coisa que também a gente colocou para os fiscais, a gente não é bandido nem nada, né? Pra ter a PRF ali nos cercando”, afirmou Sandra, que na sexta-feira, dia 2, esteve em Farroupilha reunida com lideranças sindicais da região e Ministério do Trabalho.

Carina Trevisan, secretária do conselho, explicou que a mobilização foi uma resposta às dificuldades enfrentadas pelos agricultores. “O conselho se mobilizou justamente porque os agricultores estavam nos procurando pedindo socorro, porque eles estavam desesperados, com medo e não sabiam o que fazer.”

Trevisan destacou a importância do poder público no processo: “E tanto que é bom ter o poder público junto, porque sem o poder público, não há apoio. E a gente precisa ter uma Secretaria de Agricultura mais atuante. Que eles tenham de buscar amparo.”

Sandra expressou a necessidade de flexibilização na legislação trabalhista para os agricultores familiares: “Essa documentação foi organizada pelo próprio conselho da agricultura, colocando toda a dificuldade do nosso agricultor e que a gente quer permanecer firme e forte na agricultura, isso não tem nem palavras, que a gente vai continuar, mas essa flexibilização seria de muita importância.”

Três pontos elencados incluindo nota de repúdio à imprensa

Durante o encontro, foram apresentadas três propostas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário:

1. Revisão da Contratação de Mão de Obra Temporária:
   • Propõe a revisão da contratação de mão de obra temporária para o meio rural pelo Ministério Público do Trabalho.
   • Sugere a criação de uma cartilha normativa distribuída às famílias, garantindo direitos e flexibilizando a fiscalização.
2. Nota de Repúdio à Imprensa:
   • Em resposta às reportagens sensacionalistas recentes, os participantes aprovaram uma nota de repúdio a ser divulgada em todas as mídias, destacando a discriminação e a denigração da imagem do município e da Serra Gaúcha.
3. Mobilização e Envio de Documento Oficial:
   • Será formada uma comissão para levar a documentação gerada no encontro ao Ministério Público do Trabalho e deputados estaduais e federais.
   • O objetivo é buscar modificações na legislação trabalhista, com ênfase na flexibilização da norma NR31, período de educação e adaptação à realidade da agricultura familiar.

O encontro evidenciou a determinação da comunidade agrícola de São Marcos em buscar mudanças significativas na legislação trabalhista, sempre considerando as especificidades e desafios enfrentados pelos agricultores familiares da região.

Entenda o caso e acompanhe os desdobramentos:

• Ministério do Trabalho realiza operação de fiscalização da safra da uva na Serra Gaúcha
• Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal fiscalizam São Marcos e Farroupilha esta semana
• Operação resgata 18 trabalhadores de condições análogas à escravidão na Linha Rosita, em São Marcos
• Governo monitora ações de apoio aos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em São Marcos
• Defesa do argentino preso se pronuncia sobre caso de trabalhadores resgatados em São Marcos