Homologação das inscrições já está disponível no site da prefeitura. Ainda não há previsão para divulgação dos aprovados

A Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo de São Marcos anunciou a homologação de 23 projetos culturais inscritos nos editais para a Lei Paulo Gustavo. A lista dos projetos aceitos já está disponível no site oficial, na aba “Serviços Online”, em uma página específica da Lei Paulo Gustavo.

Para o edital do audiovisual, 11 projetos foram inscritos, enquanto o edital abrangendo diversas áreas culturais, como dança, música, teatro, artes plásticas e visuais, artesanato, leitura, escrita e oralidade, patrimônio cultural, cultura popular e manifestações tradicionais; circo e cultura circense, teve 12 propostas.

Os projetos serão avaliados pelo Conselho Municipal de Cultura, que iniciou suas reuniões nesta quinta-feira (08) para a leitura e pontuação das 23 propostas. Os recursos destinados para São Marcos totalizam cerca de R$ 208 mil.

A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), destina recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios como uma das ações emergenciais em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, homenageando o artista Paulo Gustavo.

O Ministério da Cultura informou que o valor destinado a São Marcos, R$208.593,56, é oriundo principalmente dos superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). A divisão dos valores considerou a população e os critérios do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A divulgação dos projetos aprovados ainda não tem previsão, mas assim que o Conselho Municipal de Cultura concluir a avaliação, os resultados serão publicados no site oficial para conhecimento da comunidade.